A reunião entre deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um momento constrangedor, segundo alguns participantes. Embora eles investiguem os atos golpistas contra a democracia, uma deputada defendeu manifestantes que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília pedindo por intervenção militar. Moraes fez uma fala enfática em resposta.
O diálogo começou com a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) tentando argumentar que o movimento em frente ao QG era uma manifestação legal. O ministro prontamente contestou. Sem levantar a voz, mas de forma rígida, ele afirmou que quem pediu por um golpe militar e incitou a animosidade das Forças Armadas estava cometendo um crime, e ressaltou que pode ordenar a prisão em flagrante de qualquer pessoa que volte a pedir intervenção como houve naquele acampamento.
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O ministro Alexandre de Moraes e sete deputados distritais reúnem-se, na manhã desta quarta-feira (29/3), para tratar das investigações sobre os atentados contra a democraciaHugo Barreto/Metrópoles
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O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara Legislativa têm em andamento duas apurações distintas sobre os atos, nos âmbitos federal e distritalHugo Barreto/Metrópoles
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O encontro tem como objetivo a colaboração nos inquéritosHugo Barreto/Metrópoles
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Os deputados que dialogam com Moraes fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em andamento no Distrito FederalHugo Barreto/Metrópoles
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O principal pedido deles, segundo o presidente da CPI, Chico Vigilante (PT), é o compartilhamento dos inquéritos do STFHugo Barreto/Metrópoles
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Deputados distritais conversaram com a imprensa após reunião com Alexandre de Moraes sobre a CPI dos Atos Antidemocráticos
A deputada se defendeu afirmando que questionou a legalidade: “Eu questionei para ele [Alexandre de Moraes] que para as pessoas, dentro da Constituição Federal, é assegurado, isso foi um questionamento meu, a livre manifestação. Inclusive, tem um artigo da nossa Constituição. Então tem um artigo. Eu questionei isso. E aí ele falou que as pessoas estavam cometendo crime. Ele falou isso”.
Segundo Belmonte, seu questionamento buscava entender questões sobre a prisão de alguns manifestantes acampados. “Inclusive, acho que eu tenho que pegar as pessoas que cometeram isso mesmo e punir seriamente, mas o que me surpreendia é que tinha algumas pessoas que estavam simplesmente acampadas. Elas não tinham ido. Tinha senhoras”, afirmou.
A ala mais bolsonarista da Câmara Legislativa, então, recuou. Belmonte já havia defendido os manifestantes durante sessão da CPI, quando afirmou que tinham pessoas em atos antidemocráticos “rezando e orando”, como os próprios pais da deputada, segundo ela contou.
Apesar desse momento de constrangimento na reunião, a avaliação de deputados mais conservadores é de que Alexandre de Moraes teve uma postura firme, mas imparcial. Nas horas de maior descontração, o ministro chegou a lembrar que já foi muito criticado por alas da esquerda no passado e que hoje vem enfrentando ataques da direita.
As falas do ministro sobre a busca de financiadores dos atos antidemocráticos acabaram agradando a todos, pois alguns deputados mais adeptos ao bolsonarismo acreditam que as invasões e depredações de prédios da Praça dos Três Poderes podem ter ligações com movimentos de esquerda, como os “black blocs”. Moraes disse que as investigações em andamento no STF vão alcançar um novo patamar nas próximas etapas, atingindo os maiores financiadores.
ReuniãoO encontro do ministro com membros da CPI ocorreu nessa quarta-feira (29/3). O integrante da Suprema Corte e os parlamentares dialogaram por mais de uma hora. Durante o encontro, o ministro mencionou que as investigações apuram quem são os financiadores dos atos promovidos por bolsonaristas, com divisões entre pequenos e grandes investidores, além do núcleo de organização.
“Falamos para ele da necessidade de compartilhar com a CPI dados investigados pelo Supremo Tribunal Federal. Moraes designou um juiz auxiliar do gabinete dele para ter contato com nosso procurador da comissão. O que puder ser compartilhado será”, enfatizou o distrital Chico Vigilante (PT), presidente da CPI.
O tema Anderson Torres também entrou na pauta, mas o ministro voltou a lembrar a jurisprudência que impede a condução coercitiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL).
“O ministro, infelizmente, não pode obrigá-lo [Anderson Torres] a comparecer para falar, mas até brincou, dizendo: ‘Olha, quando isso foi votado no Supremo, de não ter condução coercitiva, fui contra, mas perdi’”, detalhou o deputado, em menção à fala de Alexandre de Moraes.
Colaboração entre investigaçõesOs deputados distritais pediram acesso a documentos relacionados ao 12 de dezembro, quando houve tentativa de invasão à sede da Polícia Federal, e ao 8 de janeiro, na invasão e depredação de prédios da Praça dos Três Poderes. Depoimentos, laudos, relatórios e imagens de circuitos internos e externos em poder do Supremo, por exemplo, são de interesse da comissão.
O relator da CPI, deputado Hermeto (MDB), demonstrou interesse em aprofundar as denúncias contra o Exército. Relatos da Comissão apontam possível proteção aos golpistas em casos de tentativas de ações da Polícia Militar. “Indaguei o ministro, falei que praticamente houve um conflito entre a força de segurança da Polícia Militar com o Exército Brasileiro para poder tirar aquele acampamento.”
