Plataformas de streaming populares no Brasil foram acusadas de oferecer condições de trabalho abusivas para roteiristas e de não respeitarem contratos de direitos autorais. A lista inclui: Amazon Prime Video, Disney+, Globoplay, Max, Netflix e Paramount+.

Todas serão investigadas pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), segundo informações do Metrópoles.

O que diz a denúncia contra as plataformas de streaming

• A denúncia do MPT-RJ cita que as plataformas de streaming dificultam negociar contratos e adotam modelos muito parecidos, prejudicando a concorrência no mercado brasileiro;
• Dessa forma, os roteiristas acabam aceitando certas condições impostas;
• As cláusulas de exclusividade também não costumam oferecer remunerações adequadas e reajustes nos valores pagos por séries renovadas, por exemplo, são muito baixos ou sequer acontecem, diz a denúncia — que também é apoiada pela Associação Brasileira de Autores Roteiristas, a ABRA;
• A acusação também cita cláusulas rescisórias abusivas e casos em que os roteiristas são afastados de projetos sem receber compensações ou créditos;
• Produtoras locais contratadas para intermediar contratações e questões trabalhistas também foram acusadas por profissionais da área de impor condições injustas.

O presidente da ABRA, André Mielnik, por sua vez, destaca que os roteiristas também sofrem com outra questão: a baixa valorização do trabalho no meio do streaming, o que também deve mudar na busca por condições melhores no mercado audiovisual nacional.

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Posicionamento das plataformas

O Olhar Digital entrou em contato com todos os serviços de streaming mencionados e também com o MPT-RJ e a ABRA em busca de mais informações sobre o caso.

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