Depois de quatro adiamentos, o governo federal está próximo de anunciar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o lançamento está previsto na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o dia 11 de agosto e o programa deve ter como carro-chefe investimentos em infraestrutura e na área social. As informações foram dadas durante entrevista à BandNews. O orçamento anual estimado é de R$ 60 bilhões, com foco em parcerias público-privadas (PPPs). O presidente Lula pretende lançar o programa em uma grande cerimônia com a presença de diversos parlamentares. Para viabilizar o planejamento do PAC, o Palácio do Planalto vai aguardar o fim do recesso parlamentar. De acordo com o ministro, uma das obras que serão viabilizadas na modalidade de PPP será o túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista, que fará parte do novo PAC.
“O túnel Santos-Guarujá estará no PAC. Nós estamos dialogando com o Estado de São Paulo e com o ministro dos Portos, mas a obra deve ser feita numa modelagem de PPP utilizando inclusive recursos que o Porto de Santos tem”, declarou. Rui Costa também afirmou que o governo espera por um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) para repactuar concessões públicas que poderiam destravar obras paralisadas e retomar até R$ 40 bilhões em investimentos parados. “Eu acredito que em mais 10 dias, no máximo, nós tenhamos a conclusão desse parecer e aí nós teríamos um grande acordo de retomada dessas obras.”
Leia também
Arcabouço e reforma tributária criam ambiente favorável para investimentos, diz Mercadante
Governo Federal anuncia que PAC terá construção de novas universidades e institutos federais
*Com informações do repórter André Anelli