A sabatina de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para 13 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, horas depois da confirmação da indicação. “Recebi a mensagem encaminhada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Senado Federal com a indicação do senhor Flávio Dino para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária , com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, afirmou Alcolumbre em nota. Vice-líder do governo Lula no Senado, Weverton se pronunciou sobre a indicação à relatoria. “Como de hábito, vou trabalhar na relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem sucedida em 13 de dezembro”, afirmou. Ainda não há previsão para a sabatina de Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A indicação de ambos foi formalziada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta segunda-feira, 27. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, agradeceu em suas redes sociais e disse que irá dialogar em busca de aprovação no Senado. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, disse Dino.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa irá fazer um esforço concentrado para sabatinar e votar os nomes de Dino e de Paulo Gonet, indicado por Lula nesta segunda-feira para a Procuradoria Geral da República (PGR), até o dia 15 de dezembro. “Vai haver um esforço concentrado na semana de 12 a 15 de dezembro. Reservar essa semana para a apreciação dessas autoridades e uma série de projetos que precisamos apreciar. Indicações são prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer a aferição dos requisitos”, iniciou Pacheco. “Recebi agora, do Planalto, os expedientes indicativos das indicações. Pouco mais cedo, recebi um telefonema do presidente Lula. Dessa forma, ao recebermos, daremos encaminhamento à CCJ. Da mesma forma que faremos com outras indicações”, finalizou o presidente do Congresso, em coletiva de imprensa.
Após a aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos ao plenário do Senado para a decisão final. O nome de Dino encontra certa resistência na Casa, entre os parlamentares mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Palácio do Planalto acredita que isso não será um problema. Por outro lado, Gonet é visto com desconfiança entre os parlamentares de esquerda e por uma ala do PT, que enxergam o atual procurador-geral eleitoral com perfil muito conservador.
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