Até esta segunda-feira (5), 136 municípios baianos enviaram informações ao ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos relativos a 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h de quarta-feira (7), a fim de que mais prefeituras contribuam para a construção do painel. Desde a primeira prorrogação, o número de municípios colaboradores cresceu mais de 500%.
O adiamento da data-limite foi comunicado, por ofício, à União das Controladorias Internas do Estado (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações. O Ministério Público estadual (MP-BA) também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur) — antiga Bahiatursa — solicitando contribuição para o envio de informações quanto aos investimentos do estado na contratação de artistas para shows em municípios.
O painel faz parte da atuação de fiscalização de caráter preventivo e colaborativo que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP-BA, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas — ao lado do TCE e do TCM — e a Rede de Controle da Gestão Pública. A iniciativa tem, também, como parceira a UPB.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), do MP, o promotor de Justiça Frank Ferrari, o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, já que irá disponibilizar as grades de atrações de cada cidade, com datas e horários.
Será oferecido, ainda, acesso direto às redes sociais dos municípios colaboradores, facilitando que o público encontre informações acerca dos shows. O painel será apresentado em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no dia 14. Para acompanhar a aplicação de recursos públicos em contratações para as festas juninas, o MP-BA instaurou, até então, 162 procedimentos em 73 cidades.
Confira lista dos municípios colaboradores:
AIQUARA
ALAGOINHAS
ALMADINA
ANDARAÍ
ANTONIO CARDOSO
ARACAS
ARATACA
ARATUÍPE
BARRA
BARRA DO ROCHA
BOA NOVA
BOA VISTA DO TUPIM
BOTUPORÃ
BRUMADO
BURITIRAMA
CACULÉ
CAEM
CAFARNAUM
CAMPO FORMOSO
CANÁPOLIS
CANSANÇÃO
CANUDOS
CAPELA DO ALTO ALEGRE
CASA NOVA
CATURAMA
CHORROCHÓ
CONCEIÇÃO DA FEIRA
CONCEIÇÃO DO COITÉ
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
CONDEÚBA
CORAÇÃO DE MARIA
CRAVOLÂNDIA
ÉRICO CARDOSO
ESPLANADA
EUNÁPOLIS
FEIRA DE SANTANA
FILADÉLFIA
FORMOSA DO RIO PRETO
GANDU
GOVERNADOR MANGABEIRA
GUANAMBI
IAÇU
IBIPEBA
IBIRAPITANGA
IBIRATAIA
ILHÉUS
IPIAÚ
IRAJUBA
IRECÊ
ITABERABA
ITABUNA
ITAETÉ
ITAGI
ITAGIBÁ
ITAJU DO COLONIA
ITAJUÍPE
ITAMARAJU
ITAPARICA
ITAPITANGA
ITIRUÇU
ITIÚBA
ITORORÓ
ITUBERÁ
JAGUAQUARA
JAGUARIPE
JANDAÍRA
JEQUIÉ
JEREMOABO
JITAÚNA
JUCURUÇU
LAFAIETE COUTINHO
LAGOA REAL
LAJEDO DO TABOCAL
LENÇÓIS
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
MACAÚBAS
MADRE DE DEUS
MAETINGA
MARACAS
MIGUEL CALMON
MIRANGABA
MORRO DO CHAPÉU
MULUNGU DO MORRO
MUNDO NOVO
MUNIZ FERREIRA
NORDESTINA
NOVA ITARANA
NOVA SOURE
NOVO HORIZONTE
OLINDINA
PALMEIRAS
PARAMIRIM
PARIPIRANGA
PE DE SERRA
PINDAÍ
PINTADAS
PLANALTINO
POÇÕES
PRADO
PRESIDENTE DUTRA
PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
RIACHÃO DO JACUÍPE
RIO DO ANTÔNIO
RIO DO PIRES
SALINAS DA MARGARIDA
SALVADOR
SANTA CRUZ DA VITORIA
SANTA INÊS
SANTA RITA DE CASSIA
SANTANA
SANTO ANTONIO DE JESUS
SANTO ESTÊVÃO
SÃO GABRIEL
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
SÃO MIGUEL DAS MATAS
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
SÁTIRO DIAS
SAÚDE
SEABRA
SENHOR DO BONFIM
SERRA DOURADA
SERRINHA
TANQUE NOVO
TEODORO SAMPAIO
TEOLÂNDIA
TERRA NOVA
TUCANO
UAUÁ
UBAÍRA
UTINGA
VALENÇA
VALENTE
VÁRZEA DA ROCA
WANDERLEY
XIQUE-XIQUE