Paris — Em meio à ofensiva do Congresso Nacional para limitar os poderes da Corte, o ministro do STF Gilmar Mendes saiu em defesa do papel do tribunal, neste sábado (14/10), durante um fórum em Paris.
A uma plateia de empresários, advogados e parlamentares Gilmar afirmou que o retorno da “autonomia” da política e a eleição do presidente Lula no Brasil se devem a decisões da Corte.
“Se a política voltou a ter autonomia, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. (…) Se politica deixou de ser judicializada e deixou de ser criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, disse o decano do STF durante o I Fórum Esfera Internacional.
A fala foi feita por Gilmar durante um painel ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Em abril de 2021, vale lembrar, o STF anulou, por 8 votos a 3, as condenações do então ex-presidente Lula na Lava Jato, o que tirou o petista da inelegibilidade e o permitiu disputar as eleições de 2022.
Gilmar alfineta a “elite” Em sua exposição, Gilmar Mendes também alfinetou parte da plateia, ao dizer que a Corte defendeu a democracia contra “impulsos de uma parte significativa da elite”.
“Comparecemos hoje aqui para falar de um exemplo de sucesso do Supremo Tribunal Federal e do TSE, num contexto extremamente difícil. A gente não vem contar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube defender a democracia até contra impulsos de uma parte significativa da elite. Certamente muitos aqui defenderam concepções que, certamente, se vitoriosas, levariam à derrocada do Supremo Tribunal Federal. Então, é preciso que a gente entenda esse papel e saibamos, de fato, entender todo esse contexto que estabelecemos nossos diálogos”, afirmou Gilmar.
Ainda em sua fala, como noticiou a coluna, o decano do STF defendeu uma “reforma” para proibir que militares assumam o comando do Ministério da Defesa.