Nesta quarta-feira, 23, o Senado aprovou a MP 1.170/2023 que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. O texto agora segue para sanção do presidente Lula. O aumento vale desde 1º de maio e os valores corrigidos começaram a ser pagos em junho. Além dos salários, o auxílio-alimentação também teve aumento de 43%, passando de R$ 458 para R$ 658. De acordo com o Senado, o reajuste vai beneficiar mais de 1,1 milhão de pessoas, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. Todo o pacote custará R$ 9,32 bilhões aos cofres públicos em 2023 e mais R$ 13,82 bilhões a partir do próximo ano. Relatora do texto, a senadora Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou a aprovação. “Essa proposta reinaugura o tempo do diálogo com o servidor público do nosso país. Desde 2017 não havia mesas de negociação ou debates sobre as condições de trabalho e muito menos sobre reajustes salariais”, disse na comissão mista.
Mudanças no texto
O Senado aprovou a MP com algumas mudanças no texto, entre elas a introdução de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa de três para quatro. Sendo assim, a proposta avança para sanção presidencial na forma de um projeto de lei de conversão (PLV).
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