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Senado votará projeto que reduz reservas na Amazônia Legal

A principal comissão do Senado votará na próxima quarta-feira (8/5) um projeto que reduz áreas de reserva legal na Amazônia Legal. A iniciativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontece em meio ao desastre climático no Rio Grande do Sul que já deixou 83 mortos e 111 desaparecidos.

Dois senadores bolsonaristas estão à frente do projeto, apresentado no ano passado. O autor é o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia. O relator, que pediu a aprovação do texto em março, é Marcio Bittar, do União Brasil do Acre.

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Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

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Fotos gerais enchente em Porto Alegre – Rio Grande do Sul

Ricardo Stuckert / PR

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Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações Mauricio Tonetto / Secom

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Canoas – RS Ricardo Stuckert / PR

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Mauricio Tonetto / Secom

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Mauricio Tonetto / Secom

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Exército, Defesa Civil e Governo do Estado se reúnem no 3º Regimento de Cavalaria de Guarda do Exército, em Porto Alegre, para alinhar ações Mauricio Tonetto / Secom

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A proposta flexibiliza o Código Florestal para reduzir a reserva legal em áreas da Amazônia Legal. A reserva legal em propriedades rurais pode ser reduzida de 80% para 50% em cidades que tenham a maioria de seu território ocupada por unidades de conservação ou terras indígenas.

Nos últimos dias, pelo menos 83 pessoas já morreram no pior desastre climático do Rio Grande do Sul. Cerca de 70% das cidades gaúchas foram afetadas por fortes enchentes. Especialistas têm alertado que eventos climáticos extremos tendem a se repetir cada vez mais, em meio ao aumento do desmatamento — mais difícil de acontecer em reservas — e da poluição.

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