Depois das ações da Polícia Federal (PF) contra os deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), os bolsonaristas da Câmara pretendem renovar as pressões contra o presidente Arthur Lira (PP-AL) pela instalação da CPI do Abuso de Autoridade.
O colegiado está parado desde 2022 e já conseguiu as 171 necessárias para sua criação duas vezes. Em tese, por ter o requerimento de CPI mais antigo da Câmara, a CPI era para ser instalada primeiro, por “ordem de chegada”. Mas o presidente da casa deve segurar a investigação por mais um ano.
Não é desejo de Arthur Lira criar (ou alimentar) um ruído com o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Lira tem motivos de sobra para segurar qualquer avanço contra os juízes —o presidente da Câmara tem uma dívida com o ministro Gilmar Mendes, que paralisou as investigações relacionadas a supostos desvios na compra de kits de robótica para municípios de Alagoas.
Por isso, Lira também vai segurar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas do STF.
Entretanto, os bolsonaristas estão convictos que este ano pode ser diferente. As recentes ações da PF contra Jair Bolsonaro (PL) podem dar novo fôlego ao colegiado. O ex-presidente pode ser um importante símbolo do “flagrante abuso de autoridade” dos ministros do STF.
Bolsonaro, aliás, foi um dos fiadores dessa CPI no momento em que ela foi protocolada. Na primeira ocasião, Lira alegou que não haveria tempo hábil para autorizar o seu funcionamento no fim de 2022. Em 2023, ela ficou parada porque a Câmara só pode funcionar 5 CPIs de uma vez.
Em 2024, a justificativa será, muito provavelmente, a falta de tempo novamente. Com eleições no segundo semestre, Lira não quer atenções divididas.
