STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas. A legislação discute o direito dos indígenas sobre as terras que foram ocupadas por eles após a promulgação da Constituição Federal, em 1988. O placar está 2 a 1 para a rejeição da tese. O processo está paralisado desde junho, após o ministro André Mendonça pedir vista. Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram pela rejeição da medida. Nunes Marques foi a favor. Oito ministros precisam se posicionar sobre o tema. Existe, porém, uma grande expectativa em relação ao voto do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Suprema Corte. Na semana passada, Zanin foi o único magistrado a votar contra a descriminalização do porte da maconha. No último sábado, 26, Zanin votou contra o reconhecimento de uma ação sobre violência policial contra os povos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul. O ministro acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, e ficou ao lado de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os recentes posicionamentos de Zanin deixaram integrantes do governo petista insatisfeitos. Eles consideraram as recentes posições do ministro muito conservadoras. Por isso, seu voto no julgamento desta quarta-feira é aguardado com bastante apreensão. Na última segunda-feira, 28, Zanin se reuniu com a senadora Tereza Cristina (PP) e com o líder da oposição ao governo no Senado, senador Rogério Marinho (PL). Já nesta terça, 29, o ministro recebeu a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O julgamento começará com o voto de André Mendonça e, na sequência, será a vez de Zanin. O marco temporal também está sendo debatido no Congresso Nacional. A tese já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

A pressão sobre Zanin não vem apenas de quadros do governo ou da militância petista. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) convocou uma mobilização nacional contra o Marco Temporal para esta quarta-feira. As manifestações ocorrerão em diversos Estados, no Distrito Federal e, também, nas redes sociais. Além disso, em razão do voto contrário no processo sobre a violência policial contra os povos Guarani Kaiowá, a Apib divulgou uma nota na qual critica o novo ministro do Supremo. “Consideramos haver um desarranjo nas expectativas referente ao presidente Lula e suas indicações para o Supremo. Entendemos como absurda a postura, pois a ADPF propõe a investigação das violências cometidas historicamente contra os Guarani e Kaiowá, em MS. A ADPF aponta que o Estado de MS tem violado direitos fundamentais dos povos indígenas, garantidos de forma ancestral e nos âmbitos nacionais e internacionais”, inicia a entidade. “A ADPF 1059 foi reconhecida pela maioria do Supremo como a ministra Rosa Weber, Alexandre de Moraes e outros ministros. O voto do ministro do Zanin contra o reconhecimento da ADPF, está alinhado com os argumentos de outros ministros, como Nunes Marques, que no julgamento sobre o Marco Temporal é o único voto contra os povos indígenas e favorável à tese ruralista”, acrescenta a Apib.

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