O homem preso suspeito de atropelar quatro pessoas na Boca do Rio, que resultou na morte de Érica Bittencourt Santos, 29 anos, em maio, foi solto. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta sexta-feira (8).

De acordo com o documento, assinado pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, o homem, identificado como Luís Claudio Michelon Barnabe, foi preso no dia 2 de junho por suspeita de cometer homicídio qualificado, mas que, no entanto, não foi apresentada a denúncia. Segundo o juiz, a ação penal que seria resultante do inquérito policial não foi apresentada até o dia 22 de junho, quando foi tomada a decisão de soltura, excedendo o prazo legal.

Em protesto pela soltura do suspeito, a família da vítima se reuniu na 9° delegacia de polícia da Boca do Rio, na quinta-feira (7), para pedir que o homem volte para a prisão. 

“Estamos muito chateados e aflitos. A justiça liberou uma pessoa culpada, que cometeu um homicídio e com isso não só ele como muitos outros vão cometer qualquer crime, pois nunca dá em nada”, declarou a irmã de Érica, Vanessa Bittencourt Santos, 28. 

Segundo ela, o que causou a soltura do suspeito foi a demora do fechamento do inquérito policial, já que não foram respeitados os prazos e o juiz entendeu que a prisão dele se tornou ilegal. “Como a Justiça enxergou uma violação da lei, o juiz relaxou a prisão dele, ou seja, soltou ele para que ele respondesse em liberdade”, disse Vanessa. 

Apesar do que afirma a família, a Polícia Civil informou que o inquérito foi remetido dentro do prazo legal ao Poder Judiciário. Procurado, o Ministério Público do Estado (MP-BA) ainda não se posicionou, até o momento desta publicação, sobre se houve atraso na apresentação da denúncia.

O caso

A prisão do suspeito foi feita por policiais da 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio), poucas horas após o deferimento do pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil ao 2º Juízo do Tribunal do Júri, de Salvador.

O condutor do carro, que não teve a identidade revelada pela polícia, foi preso por homicídio qualificado por traição, emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.

Depois de uma discussão durante um evento naquele bairro, o homem pegou o veículo e atropelou um grupo de pessoas. Érica, que estava entre as vítimas, foi socorrida ao hospital, chegou a ter a perna amputada e acabou não resistindo aos ferimentos na terça (31).