Mudança está prevista no regimento interno da Corte, mas depende do aval da presidente Rosa Weber; magistrado poderá herdar ações de interesse ao governo federal

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pretende mudar de Turma na Corte

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira, 27, um ofício à ministra e presidente da Corte, Rosa Weber, em que solicita autorização para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF. Assim, Toffoli passaria a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski – ministro aposentado no último dia 11. Com isso, o magistrado pode tornar-se responsável pelos julgamentos de recursos da Lava Jato e casos de interesse do governo federal que possam ser levados à Segunda Turma. Uma das ações que Toffoli poderá herdar caso ocupe a vaga deixada por Lewandowski é a notícia-crime do advogado Tacla Duran contra o atual senador, ex-ministro da Justiça e ex-juiz, Sérgio Moro (União Brasil-PR). Com a eventual mudança, o novo integrante do Supremo que será indicado por Lula – caso seja aprovado na sabatina realizada no Senado Federal, irá ocupar a Primeira Turma, no lugar de Toffoli. “Cumprimentando Vossa Excelência, venho manifestar meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, respeitada a ordem de antiguidade, ou seja, apenas na hipótese de colega mais antigo não demonstrar o mesmo interesse”, diz trecho do documento assinado pelo ministro. Caso seja autorizado, o magistrado poderá atuar com os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. A transferência está prevista no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, mas a mudança depende do aval do integrante mais antigo, já que este tem prioridade na escolha.