Uma vítima de violência doméstica foi salva pelo monitoramento em tempo real da Polícia Militar de São Paulo na última sexta-feira, 15. A tornozeleira eletrônica, colocada no agressor após sua soltura em audiência de custódia, apontou que o homem se aproximou da casa da vítima, o que contraria a determinação judicial. Ele foi preso em flagrante. “Este é o primeiro caso em que um ‘tornozelado’ por violência doméstica foi preso novamente por descumprir a medida protetiva, o que é um marco no combate à violência contra as mulheres”, ressalta o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite. Até então, as vítimas de agressão tinham apenas como proteção a medida protetiva concedida pela Justiça que proibia o agressor de se aproximar delas. Mas a efetividade da medida não era mensurada, porque não havia o monitoramento. Diante deste cenário, a PM percebeu um alto índice de reincidência. Desde segunda-feira, 11, quando os criminosos soltos em audiências de custódia passaram a receber tornozeleiras eletrônicas, a Polícia Militar consegue monitorá-los. Até agora, 9 presos receberam a tornozeleira eletrônica, cinco deles por violência doméstica.
Neste caso, o agressor, de 53 anos foi até a casa da ex-esposa, de 69 anos, na última quarta-feira, 13, e a agrediu física e verbalmente, e ainda a ameaçou de morte. A Polícia Militar foi acionada e prendeu o autor em flagrante. No dia seguinte, 14, o homem passou por audiência e a Justiça condicionou a liberdade ao uso da tornozeleira eletrônica, e o orientou a obedecer as determinações judiciais. O sistema de monitoramento, no entanto, apontou que o homem descumpriu a medida, e se aproximou da casa da vítima na noite do mesmo dia em que foi solto e também na sexta-feira, 15, pela manhã. A polícia comunicou a situação ao TJ, que determinou a prisão imediata dele. O homem foi levado ao 91ºDP, onde o delegado confirmou a prisão em flagrante por descumprimento de medida protetiva.
O projeto de monitoramento com tornozeleira eletrônica é fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A princípio, estão disponíveis 200 tornozeleiras para serem usadas em todas as prisões na capital. A previsão é que o número de equipamentos seja expandido gradualmente. A Administração Penitenciária renovou a contratação dos serviços para 8 mil tornozeleiras, e a Segurança Pública está finalizando o edital da licitação que vai suprir a expansão.
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