O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), determinou nesta segunda-feira, 23, a instauração de um inquérito para investigar suposta prática dos crimes de genocídio e omissão de socorro contra os yanomamis A determinação acontece depois do Ministério da Saúde declarar emergência em Saúde Pública no território Yanomami, após detectar e resgatar pessoas que estava vivendo em casos severos de desnutrição e malária. Em ofício encaminhado com diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro ressalta o histórico de negligência com a comunidade indígena, cita os direitos fundamentais e fala da responsabilidade do governo para proteger os povos e garantir sua integridade. “O Estado deve zelar para que sejam colocados à disposição dos povos indígenas serviços de saúde adequados”, inicia o documento.
Flávio Dino cita informações recebidas pelo Executivo de que 570 crianças yanomamis menores de cinco anos morreram por falta de assistência médica nos últimos quatro anos, consideradas “mortes evitáveis” e também menciona os 21 ofícios enviados ao governo anterior com pedidos. “Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a COVID-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio“, cita o titular do Ministério da Justiça no ofício.
Em outro trecho, Dino afirma que os reiterados pedidos de ajuda ignorados frisam a possível intenção de “causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do referido grupo originário”. “Todo o contexto já narrado se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no Estado de Roraima”, conclui o ministro. Em outubro de 2021, o agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou a região de garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã. Na ocasião, o então chefe da República defendeu o trabalho dos garimpeiros, o que gerou críticas de aliados. “Esse projeto não é impositivo. Diz: ‘se vocês quiserem plantar, vão plantar. Se vão garimpar, vão garimpar. Se quiserem fazer algumas barragens no vale do rio Cotingo, vão poder fazer’”, afirmou, ao citar o projeto de lei 191/2020.
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