Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia fizeram uma visita ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), nesta quinta-feira (9). O objetivo do encontro foi reforçar a parceria entre as entidades no combate ao trabalho escravo e o tráfico de pessoas. Nesta sexta-feira (10), o encontro será com o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, explicou que o objetivo do encontro foi afinar as ações e reafirmar as parcerias entre as instituições. Ele explicou que a visita é a continuidade de uma sequência de reuniões que estão sendo realizadas desde que o caso de Bento Gonçalves foi descoberto. Foram resgatados 207 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão, sendo 197 baianos.  

“Estamos desenvolvendo uma série de articulações para que pudéssemos dar uma resposta mais rápida e acertada para essa situação, uma resposta à sociedade. Acredito que essa articulação é de extrema importância, porque o Judiciário é um parceiro do Ministério Público do Trabalho, e todas as nossas ações e petições são direcionada à Justiça do Trabalho. Então, a visita ao TRT é no sentido de mostrar as nossas preocupações”, afirmou.

Ele foi recebido pelo vice-presidente do TRT-BA, desembargador Alcino Felizola. “Foi uma visita institucional desejada e esperada. Sempre mantivemos, e continuaremos a manter, uma estreita relação de cordialidade de trabalho junto com propósitos que se assemelham. Estamos sempre de mãos dadas, a Justiça do Trabalho com o Ministério Público”, disse.

Lima Ramos estava acompanhado de Fabio Leal Cardoso, membro do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), Ângelo Fabiano Farias, membro do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP), e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

Nesta sexta-feira, os procuradores vão apresentar ao governador uma proposta de cooperação técnica para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas. O mesmo documento foi apresentado ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), na quarta-feira (8).

A proposta inclui compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para o combate ao problema. O governador do Rio Grande do Sul, recebeu a proposta de colaboração e declarou a intenção de analisá-la em caráter de urgência para viabilizar uma assinatura conjunta o mais breve possível.

A reunião ocorrida na quarta-feira, em Porto Alegre, teve a participação também do procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que destacou a importância de monitorar os movimentos migratórios dos trabalhadores e do tráfico de pessoas.

Casos
A iniciativa foi tomada após o caso de Bento Gonçalves, município do interior gaúcho, onde 207 trabalhadores foram resgatados em situação análoga a escravidão. Eles tinham jornada de trabalho excessiva, viviam em um alojamento em condições precárias, contaram que recebiam alimentação estragada e eram vítimas de castigos físicos. Os procuradores encontraram diversas irregularidades trabalhistas e 197 vítimas são baianas.

Na semana passada, outros cinco trabalhadores foram encontrados em situação análoga a escravidão em uma fábrica de carvão no bairro de Boca da Mata, em Salvador. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, eles estavam sem registro de contrato, trabalhando em condições insalubres e com jornada exaustiva.

Os trabalhadores inalavam fuligem, sem qualquer fornecimento de equipamentos EPI, calçados ou vestimentas por parte da empresa. Na mesma fábrica foram apreendidos 430 sacos de carvão de origem ilegal, que, na ocasião foram doados a uma fundação sem fins lucrativos. O responsável pelo comércio foi preso.