O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendaram, nesta sexta-feira (17/3), que o show da banda norueguesa Mayhem não seja realizado no DF. O evento está marcado para 22 de março, em uma casa de shows no Guará.
A recomendação foi enviada para a Administração Regional do Guará, para a Secretaria de Segurança Pública do DF e para as empresas Clube do Ingresso e JFC Produções e Eventos nesta sexta-feira (17/3).
Segundo os órgãos, há evidências de que integrantes e ex-integrantes da banda “estão envolvidos com apologias neonazistas, suicídio, canibalismo e assassinato, além de diversos tipos de violências e discriminações, incluindo queima de igrejas, referências à extrema violência, incitação à mutilação, declarações racistas e antissemitas, entre outros”.
O show da banda, que ocorreria em 21 de março em Porto Alegre, já foi cancelado.
Os órgãos consideram que a liberdade de expressão não é absoluta, pois “não pode implicar na aceitação jurídica da promoção de discurso de ódio ou do ataque, em espaço público ou privado, de qualquer indivíduo, grupo ou coletividade.”
Segundo os promotores de Justiça do MPDFT, “a instituição foi acionada nessa quinta-feira (16/3), por representantes de movimentos sociais que lutam contra o racismo e o antissemitismo, e logo entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para a expedição da recomendação conjunta, tendo em vista a gravidade dos fatos noticiados e a inadmissibilidade da realização desse tipo de evento no Distrito Federal ou em qualquer lugar do mundo”, explicam.
A recomendação é assinada por membros dos Núcleos de Direitos Humanos e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, bem como da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF.
O que diz a casa de showsO movimento solicitando o cancelamento do show teve início na última quinta-feira (16/3), quando o deputado distrital Fábio Felix (PSol) entregou uma representação à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e ao MPDFT para vetar o a exibição da banda norueguesa na capital do país.
Fábio pediu ao Ministério Público a instauração de procedimento para investigar a conduta dos integrantes da banda durante a turnê pelo Brasil e, se for o caso, suspender preventivamente o show agendado para o DF.
Para a PCDF, o deputado pediu que a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) abra inquérito para apurar a conduta dos integrantes da banda a fim de encaminhar o caso para órgãos encarregados da prevenção de delitos.
Por meio de nota, a Toinha Brasil Show informou, antes da recomendação dos MPs, que cancelaria a apresentação da banda Mayhem “caso seja constatado pelos órgãos competentes indícios de apologia ao nazismo”. O Metrópoles entrou novamente em contato com os organizadores para saber se agora, diante do posicionamento dos órgãos fiscalização, a programação será, de fato, suspensa. Os questionamentos da reportagem não haviam sido respondidos até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.