Após a retirada do terreno da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), cidade vizinha à baiana Juazeiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu outras três áreas na Bahia. Baixo Sul, Extremo Sul e Norte baianos têm territórios que foram alvos do movimento social, que alega contar com um total de 518 famílias na ação de ocupação. 

A primeira foi na fazenda Mata Verde, que fica no município baiano de Guaratinga. Em nota, o MST afirmou que 118 famílias participaram da ação. As outras duas aconteceram na madrugada deste domingo (23): em Juazeiro, cidade vizinha de Petrolina, 200 famílias ocuparam 4 mil hectares de terras na região do Salitre (em Juazeiro). Por fim, outras 200 famílias, de acordo com o movimento, invadiram a fazenda Jerusalém, em Jaguaquara.

As três novas invasões de terra crescem a seguinte estatística: nos três primeiros meses do governo do presidente Lula, o número de ações de movimentos sociais superaram todo o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro, em 2019, quando aconteceram 11 invasões de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O último levantamento do Incra, publicado no início de abril deste ano, já registrava 16 invasões em três meses. As ações devem aumentar: abril é o mês em que, tradicionalmente, o MST realiza sua jornada nacional, chamada de Abril Vermelho.

Só na Bahia, a primeira onda de ações, em março, contou com invasões a três fazendas da empresa Suzano nas cidades de Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri. Também houve atividades em Itabela e Jacobina.

As três novas invasões na Bahia representam quase que o total de ações no Brasil durante o Abril Vermelho de 2022. Na ocasião, houve quatro invasões em todo o país e, além disso, marchas e manifestações. O MST, em nota, repudiou o uso do termo invasão e alega que ocupa terras que não cumprem função social. O CORREIO não conseguiu localizar os proprietários das terras invadidas pelo MST no final de semana.

O mês marca o massacre de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, que aconteceu no dia 17 de abril de 1996, quando 19 trabalhadores sem-terra foram mortos por policiais militares locais em tentativa de desocupação das margens da rodovia PA-150, onde mais de 3 mil famílias acampadas reivindicavam uma fazenda que o movimento considerava improdutiva.

Produtores reagem
As invasões têm sido motivo de desagrado e preocupação por parte de produtores rurais e latifundiários baianos. Um ato está programado para esta terça-feira (25), em Salvador, como forma de protesto da classe.

Foram convidados para o evento representantes da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), dos sindicatos rurais, os secretários estaduais da Agricultura, da Segurança, dos Direitos Humanos e da Casa Civil; os presidentes da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), da Assembleia Legislativa (Alba), do Tribunal de Justiça (TJ-BA), além do Ministério Público (MP-BA) e do comandante da Polícia Militar.

Responsável pela convocação, o deputado estadual Sandro Régis afirma que não é possível assistir aos movimentos, que classifica como criminosos, de braços cruzados.

“A propriedade privada precisa ser respeitada, sob pena de anularmos o que diz a lei. Por isso, é importante cobrar que as autoridades competentes cumpram seu papel e garantam a tranquilidade no campo”, afirmou o parlamentar.

Os produtores elencaram uma pauta de cinco pontos prioritários que estarão em discussão neste encontro: insegurança jurídica, relevância do agronegócio no PIB e na economia da Bahia, reforma agrária nos termos da lei, posicionamento do Governo do Estado diante das ações do MST e o descumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse. 

Prejuízos à economia
Produtor na região da Chapada Diamantina, Marcelo Sousa afirma que as invasões de terra podem gerar sérios prejuízos para a economia do Estado e defende que o Governo ofereça assistência técnica e entrega de títulos de terra a assentados para diminuir a insegurança no campo.

Ele afirma que a reforma agrária é necessária, mas não pode acontecer fora dos limites da lei. “Essas invasões são sinônimo de insegurança jurídica. Eu, como produtor, por exemplo, tenho medo de buscar um investimento e tentar aumentar a produtividade de minha terra porque ela pode simplesmente ser invadida e eu não conseguirei honrar com os compromissos que assumi”, disse o empresário, que confirmou presença na manifestação desta terça. 

Presidente da Comissão de Agricultura da Alba, o deputado Manuel Rocha afirma que as invasões são uma afronta ao Estado Democrático de Direito e possuem conotação política. “O debate sobre a distribuição de terras e a reforma agrária não pode representar invasão de terras ou uma usurpação do direito à propriedade. Estamos acompanhando estas invasões para, inclusive, dar os encaminhamentos necessários ao Ministério Público e à Polícia”, afirmou.

“Defendemos a produção agropecuária, seja dos grandes produtores e também da agricultura familiar, mas também defendemos o direito à propriedade. Estas invasões podem causar insegurança jurídica e prejudicar a produtividade agropecuária da Bahia, que precisa de investimentos e incentivos”, completou o parlamentar.

Integrante do grupo SOS Agro, o produtor Luiz Bahia Neto reforça que as invasões acarretam em desvalorização das propriedades: “A região fica marcada. A desvalorização é da propriedade invadida e das vizinhas”.

Nova gestão
No meio de toda essa briga, o Governo Federal nomeou o novo superintendente regional do Incra na Bahia na segunda-feira passada: Carlos José Barbosa Borges, 62, assumiu o posto depois de pouco mais de um mês como interino.

Na posse, ele afirmou que a seção baiana está de portas abertas para o diálogo com movimentos sociais e que sua atuação terá como prioridade “a retomada da agenda para regularização fundiária de territórios quilombolas”.