O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para colocar no banco de réus uma nova leva de 200 pessoas denunciadas de participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro. Como relator, seu voto foi o primeiro no julgamento das duas centenas de novas denúncias analisadas a partir desta terça-feira (25/4) pelo STF. O voto foi registrado nos primeiros minutos do plenário virtual.
A votação vai até a próxima terça-feira (2/5), prazo para que todos os demais ministros votem. Em seu voto, Moraes destacou que a liberdade de expressão não confere a manifestações como as ocorridas no dia 8 de janeiro.
“São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, escreveu o ministro em seu voto.
O voto manteve a linha que Moraes declarou na última semana, quando a primeira leva de supostos incitadores e executores dos atos foi indiciada pelo Supremo.
As denúnciasOs denunciados responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a denúncia da PGR, em 8 de janeiro os participantes do ato contribuíram “uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.
E aponta que, “no interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”.
Número de presosEm 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas após identificação.
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. Assim, estão presos atualmente 294 pessoas — 86 mulheres e 208 homens.
Cem dias após os atos de 8/1, Brasil tem 294 presos, prejuízo milionário e um golpe a apurar
Aos liberados, com parecer favorável da PGR, foram aplicadas medidas cautelares. O ministro Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade provisória.
Para facilitar a organização dos julgamentos, o STF dividiu os inquéritos que investigam o ocorrido em 8 de janeiro em diferentes tipos. São eles: executores materiais, autores intelectuais, financiadores e agentes públicos que possam estar envolvidos — seja por omissão, atuação ou incitação.
Confira a relação completa de nomes julgados nesta semana:
SILVIO DA ROCHA SILVEIRAWILSON NUNES DE AGUIARRENATA SOUSA MASSALUIZ ADRIAN DE MORAES PAZABDIAS JOAQUIM DOS REISADRIANA ALVES DE ALMEIDAANTONIO GENESIO FERNANDES DA SILVAADEMAR GUINZELLIEDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIREJOSENALDO BATISTA ALVESADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVAWILSON FERNANDO GOMESWILLIAN PIRES OLIVEIRATEREZINHA LOCATELIALESSANDRA MALVINA DA TRINDADE MICHELSALINE CABAL DIASALICE TEREZINHA COSTA DA COSTAALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSALEXANDRE DE SOUZA MOREIRAALEXANDRE FELIX DE LIMAALEX JUNIOR DA TRINDADE COSTAALEXANDRE HENRIQUE KESSLERALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRAALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRAVANCLEIA LIMA DE OLIVEIRAALTAMIRANDO PINTO DE OLIVEIRAALTIERES PEREIRA DE ARAUJOWALMIR BLASIUSTHIAGO DOS SANTOS SILVAWHEROILTON PEREIRA DE CASTROWILIAM NEVES GUIMARAESVALDERI LIMA DA SILVAADRIANA SALVADOR PLACIDOALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTOALEANDRO PENAADRIELLE CRISTINA TRIGOAILTON CARLOS DOS REISALAN VICTOR CHAVES PEDROSOAGENOR PISETTAALCEBIADES FERREIRA DA SILVAALDAIR BATISTA NOBREAILSON DA SILVA MOREIRAVALDINEI MARCAL BRANDAOADILSON DE SOUZA LIMAADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRAABIGAIL NUNES DA COSTAADEMIR ALMEIDA DA SILVAADEMIR APARECIDO BARIZONADAIR BEGNINIADENILSON ANTONIO DA SILVAADILMA MARIA CARDOSOADEMAR BENTO MARIANOROBERTO SIMONSIDNEY MACHADOSIDERSINO PEREIRA DO NASCIMENTOROBSON BATISTA NUNESRONIA DANIELA VIEIRA SILVAROSE SELMA SOARESRODOLFO COSTA MELOROSEMARY CAETANO DE FREITASSANDRA DOS SANTOS CARVALHOROMOALDO GOMES DA SILVAMAXWELL GUEDES DE ARAUJORESSOLI PRAETORIUS DE MELLORENATO POFFOMELISSA MARTINS MARCALPEDRO BARBOSA DE SOUZAPLAUTO ROBERTO PIROZIPATRICIA FERNANDA FRANCO VIEIRAREGINALDO SILVEIRARENAN FERREIRA SILVAPATRICIA REZENDE PINEL VALADAOGENIVALDO CARLOS RAMOSFRANCISCO GRAJAU LIMAERLANDO PINHEIRO FARIASEZEQUIEL NOGUEIRA GOMESEDUARDO LOPES PEREIRAFELIPE DOS SANTOSFRANCINE MARIA DE ASSUNCAO LOPESERIVALDO MACEDOJOHN LENNON MARTINS MEDEIROSMAURO TORRESMARLENE CAPELETTO PEREIRA SILVAJOSIMAR VIEIRA DE MELOLUZIA FRANCISCA DA SILVAMARCIA ROSA VIEIRALUCAS ANDRASKIMARCO AURELIO BARBOSAMARILEIA DOS SANTOSLUCILEIDE DIAS DA SILVAGISLAINE ALVES VALENTIM DOS SANTOSJOELMA SOUZA CARDOSO DE SOUZAJOEL JEHN DA CUNHAHENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRAJOAO ANDRASKIJOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHAILDO RECKZIEGEL DE SOUZAJOAO EDUARDO ALVES NUNESJOAO MARCIANO DE OLIVEIRAJASON PEREIRA SANTOSNARA FAUSTINO DE MENEZESPAULO AUGUSTO BUFARAHRODRIGO PEREIRA SANTIAGORODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHOPAULO CESAR RODRIGUES DE MELORAQUEL DE SOUZA LOPESREGINA APARECIDA MODESTOPAULO EDUARDO VIEIRA MARTINSREGINALDO CARLOS BEGIATO GARCIAROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARESPEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVAPATRICIA DOS SANTOS SALLES PEREIRAOZIEL LARA DOS SANTOSNELI FERRONATO PELLEVITOR MANOEL DE JESUSISOLVE ZAMBONIIRACI MEGUMI NAGOSHIVIVIANE DE JESUS CAMARAWELLINGTON LUIZ FIRMINOYGOR SOARES DA ROCHAVIVIANE DOS SANTOSARMANDO GOMES DA SILVAEDSON CARLOS CAMPANHAWATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTOORLANDO RIBEIRO JUNIORJAIME JUNKESOSMAR HILEBRANDNELSON FERREIRA DA COSTAOSNI CAVALHEIROOSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIORNILMA LACERDA ALVESTHIAGO TELES DE TOLEDOVANESSA HARUMI TAKASAKIVANDERLEY DE ALMEIDA CABRALTIAGO DOS SANTOS FERREIRAUELITON GUIMARAES DE MACEDOULISSES FREDDITIAGO MENDES ROMUALDOVALERIA GOMES MARTINSVALMIRANDO RODRIGUES PEREIRATIAGO RENAN BORGES PEREIRAROSANA MACIEL GOMESTELMO ROBERTO ESMALATELMO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA APARICIOELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOESERGIO AMARAL RESENDESIPRIANO ALVES DE OLIVEIRAROSEMEIRE APARECIDA MORANDISIRLENE DE SOUZA ZANOTTISUZANA DA ROLDSANDRA MARIA MENEZES CHAVESMARIA APARECIDA MEDULEMONICA MURCA NERIS SODREMOISES DOS ANJOSMARIA CRISTINA ARELLAROMATHEUS DIAS BRASILMATHEUS FERNANDES BOMFIMMARIA IRANI TEIXEIRA BOMFIMMATHEUS LIMA DE CARVALHO LAZAROMIGUEL FERNANDO RITTERMARILEIDE MARCELINO DA SILVALUCAS SCHWENGBER WOLFMARIA APARECIDA LIMA ALENCARMARIA APARECIDA DE ALMEIDALUCIANO FERNANDESMARCELO SOARES KONRADMARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOSLUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVESMARCO ANTONIO BRAGA CALDASMARCOS ROBERTO BARRETOMARCELO CANOJAMILDO BOMFIM DE JESUSJAIRO DE OLIVEIRA COSTAGILBERTO ACKERMANNILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRAIVAIR TIAGO DE ALMEIDAHAROLDO WILSON RODERIVANES LAMPERTIIVONE GOMES DAS CHAGASHEDILZA ALVES SOARESJOSE RICARDO FERNANDES PEREIRALUCAS COSTA BRASILEIROLINDINALVA PEREIRA DE CASTROJOSIEL GOMES DE MACEDOJOSINO ALVES DE CASTROJUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUESJOSILAINE CRISTINA SANTANALEONARDO SILVA ALVES GRANGEIROLEVI ALVES MARTINSJOSILENE RODRIGUES DA SILVAJAQUELINE KONRADJOSE EDER LISBOAJORGE LUIZ DOS SANTOSJOANITA DE ALMEIDAJOEL BORGES CORREAJOELTON GUSMAO DE OLIVEIRAJOAO DE OLIVEIRA ANTUNES NETOJOHN ATILA DA SILVA ASSUNCAOJORGE FERREIRAJOAO LUCAS VALE GIFFONI.