O governo federal oficializou, nesta segunda-feira (1º/5), o aumento no valor do salário mínimo. O índice saiu de R$ 1.302 para R$ 1.320.

O anúncio do reajuste do salário mínimo foi feito no domingo (30/4), em pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em rede nacional de rádio e televisão.

A norma foi editada em formato de medida provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda. 

Conforme o rito de tramitação das medidas provisórias, a regra tera vigência de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Ao longo do prazo de vigência, a MP deverá ser avaliada e votada pelo Congresso Nacional, que pode aprovar, vetar e alterar a medida.

Veja a publicação no DOU:

Medida Provisória Nº 1.172, De 1º de Maio de 2023 – Medida Provisória Nº 1.172, De 1º de Maio de 2023 – Dou… by Rebeca Borges on Scribd

Lula assina, nesta segunda-feira (1º/5), um pacote de medidas voltadas aos trabalhadores, em alusão ao Dia do Trabalhador. O mandatário participa nesta segunda de atos das centrais sindicais em São Paulo. Ele embarcou na manhã desta segunda e deve chegar ao Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, por volta das 12h.

A maioria das medidas já é conhecida, como o reajuste do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320, válido a partir deste 1º de maio. A política de valorização do salário mínimo é uma bandeira histórica do PT e foi promessa de campanha de Lula em 2022.

Também foi assinada uma medida provisória (MP) que isenta do imposto de renda todos os trabalhadores que recebem até R$ 2.640 (o equivalente a dois salários mínimos), também já a partir de maio de 2023.