O cantor Wesley Safadão foi julgado inocente em um processo por plágio. A decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi tomada nessa terça-feira, 2.
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE votaram por unanimidade a favor de Safadão. Ainda cabe recurso à decisão, em instâncias superiores.
O processo foi aberto em julho de 2020 pelo compositor Jonas Alves da Silva. Segundo ele, parte da canção “A Vaqueirinha Maltrata” foi copiada por Safadão. O cantor, por sua vez, alega que apenas “um trecho” da letra foi usado no EP “Diferente, Não Estranho”. Segundo ele, a escolha foi uma “homenagem” ao cantor Mano Walter, que detinha originalmente os direitos para interpretar a música.
Safadão também pontuou que, por não ter cantado a canção em shows, não obteve vantagem financeira. O EP, no entanto, está em aplicativos de streaming – segundo ele, não há remuneração pelas reproduções na plataforma onde a música foi incluída.
Jonas pedia R$ 200 mil em danos morais e R$ 4.553.000 em danos materiais, somando quase R$ 5 milhões ao todo. Com a decisão do TJCE favorável a Safadão, ele não receberá a indenização e deve arcar com os custos do processo.