De janeiro a meados de maio deste ano, a Petrobras já acumula 285 infrações ambientais registradas pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama). A soma nos cinco primeiros meses do ano já é quase 50% maior que o total de 2022, quando foram registradas 192 autuações cometidas pela petroleira. Os dados fazem parte de levantamento realizado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, a partir de base de dados abertos do Ibama referente aos últimos 30 anos. Com o acumulado neste ano (até o dia 18 de maio), a Petrobras já foi multada em R$ mais de 84 milhões.
Entre os motivos das autuações ambientais estão efetuar a descarga de água oleosa, petróleo bruto e fluído hidráulico em desacordo com o licenciamento ambiental e legislação vigente. Esse tipo de infração foi registrada em diversas instalações da petroleira e configurou tipo de multa simples. Neste ano, o valor máximo de pena aplicada à estatal foi de R$ 20 milhões, por efetuar descarga de 191,5 metros cúbico de petróleo da instalação Cidade de Anchieta, que fica na Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo.
A maior parte das autuações ambientais foram registradas no Rio de Janeiro. O Estado, que abrange tanto a Bacia de Campos como a Bacia de Santos — as principais bacias produtoras de petróleo e gás natural da Petrobras —, já soma 232 infrações do início do ano até agora. Uma das multas, no valor de R$ 12,5 milhões, diz respeito ao lançamento de resíduos líquidos e águas cinzas sem tratamento por plataformas instaladas na Bacia de Campos, dentro da área que faz parte da cidade do Rio de Janeiro. O estado do Espírito Santo aparece em seguida com o maior número de autuações neste ano. Foram 35 no total. Em seguida vem São Paulo (9), Santa Catarina (5), Rio Grande do Norte (2), Bahia (1), e Sergipe (1).
Na semana passada, o Ibama negou à Petrobras licenciamento para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, que fica na região da chamada Margem Equatorial, área litorânea do país que abrange o Rio Grande do Norte e o Pará. A recusa à estatal se tornou um imbróglio dentro do governo, envolvendo o Ministério de Minas e Energia, a favor da abertura de novos poços de petróleo, e o Ministério do Meio Ambiente, que se posiciona contra a exploração, alegando riscos ambientais. Nesta quarta-feira, 24, em comunicado ao mercado, a Petrobras anunciou que irá formalizar ao Ibama pedido que o órgão ambiental reconsidere a decisão de indeferimento da licença.
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