Com a negativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seguir a lista tríplice dos procuradores para a escolha do próximo procurador-geral da República (PGR), apenas três nomes se inscreveram: Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou. As inscrições se encerram às 18h desta segunda-feira (29/5) e outros nomes ainda podem se apresentar até lá.
Luiza Frischeisen foi a mais votada da última lista, elaborada em 2021. Ela foi a primeira mulher a liderar a lista. Por sua vez, Bonsaglia foi o segundo. Na ocasião, o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), já havia indicado que, assim como havia feito na primeira indicação, não seguiria a lista.
O nome de Adonis é inédito na disputa. Ele foi coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na PGR. Ele pediu para deixar o cargo em 2020 após desentendimentos com o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Lula tem dito que, ao contrário do que fez em seus dois primeiros mandatos, não deve mais seguir a lista.
O mandato do atual PGR, Augusto Aras, se encerra em setembro. Durante seus dois mandatos à frente do MPF, Aras foi criticado por suposto alinhamento ao Planalto e leniência em relação a investigações contra o ex-presidente Bolsonaro.
Elaboração da lista trípliceOs nomes serão submetidos a votação por cerca de 1,2 mil eleitores, entre procuradores da República, procuradores regionais e subprocuradores-gerais.
A eleição, prevista para o dia 21 de junho, será feita de forma eletrônica, em um sistema contratado pela associação com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Em seguida, a lista tríplice será entregue ao presidente Lula, independente do compromisso dele com a relação.
Em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, afirmou que a relação não é “um ato de confrontação” ao presidente da República.
O que faz o PGRCabe ao procurador-geral da República chefiar o chefe do Ministério Público Federal (MPF) e representá-lo no Supremo Tribunal Federal (STF).
No Supremo, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Também é atribuição do PGR pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele ainda tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.