Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira tomaram posse, nesta terça-feira (13/6), como ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal.
A posse contou com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), da presidente do STF, Rosa Weber, do ministro da Justiça, Flávio Dino, da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), entre outras autoridades.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, conduziu a cerimônia de maneira leve e bem-humorada. Comentou sobre a grande quantidade de ministros do STJ na cerimônia e brincou com Gilmar Mendes ao dizer que ele “já poderia pedir música no Fantástico” por ser a terceira vez que Gilmar toma posse no cargo no TSE.
Gilmar Mendes foi eleito pelo STF para ocupar a cadeira de substituto em 25 de maio. Gilmar entra na vaga após Nunes Marques ter sido nomeado como ministro efetivo da Corte. Ele preenche o assento destinado a ministros do STF.
Nunes Marques assumiu a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Ele faz parte dos magistrados provenientes do STF e integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto desde 31 de agosto de 2021. Em 17 de maio, Nunes Marques foi eleito pelo plenário do Supremo para o cargo.
O ministro Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio para compor a vaga aberta em razão da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no dia 8 de abril.
Composição O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, são escolhidos ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).