O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade a denúncia da Operação Lava Jato contra a atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Paulo Bernardo por suposta organização criminosa.
Os votos são no âmbito do processo chamado de “quadrilhão do PT”, no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a rejeição da denúncia contra a parlamentar. Segundo o órgão, não há elementos suficientes para abrir processo criminal.
O julgamento acontece no plenário virtual da Corte.
Brasília(DF), 01/03/2023 Entrevista com a presidenta do partido dos trabalhadores(PT) Gleisi Hoffmann para coluna Guilherme Amado. Fotos: Hugo Barreto/Metrópoles
Gleisi Hoffmann Hugo Barreto/Metrópoles
presidenta do PT Gleisi Hoffmann (PT), fala com a imprensa no Hotel InterContinental, região central de São Paulo 2
Gleisi Hoffmann, presidente do PT Fábio Vieira/Metrópoles
Paulo bernardo
Paulo Bernardo e Gleisi DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
paulo bernardo
Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula Reprodução
Denúncia Na acusação apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em 2017, os integrantes da alta cúpula do PT teriam participado de um esquema de propina que era arrecadado por meio do uso do Ministério do Planejamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras entre 2002 e 2016.
Paulo Bernardo assumiu o comando do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em 2005, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ainda segundo a denúncia, Gleisi e o ex-ministro foram acusados de receber R$ 1 milhão em propina pagos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Lava Jato.
No entanto, em março deste ano, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apresentou um pedido junto ao STF para que fosse rejeitada a denúncia por falta de “justa causa”, quando não há provas suficientes para apresentar uma acusação ao Judiciário.
Relator no STF O relator do processo, ministro Edson Fachin, acolheu o pedido apresentado pela PGR para rejeitar a denúncia.
“Compreendo que a falta de interesse da acusação em promover a persecução penal em juízo, por falta de justa causa, em razão de fatores supervenientes à apresentação da denúncia, deve ser acatada neste estágio processual destinado a aferir a possibilidade de instauração da ação penal”, destacou o relator do processo.
Todos os demais ministros do STF seguiram o voto de Edson Fachin.