O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o afastamento e autorizou o retorno de Luanna Martins Bringel Rezende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão. Luanna é irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA).
Ela foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A corporação apura se parte dos recursos da empresa pública teria sido utilizada para asfaltar uma rodovia que leva à fazenda da família do ministro das Comunicações e da prefeita. Juscelino Filho também é investigado no caso.
Na decisão, Barroso explica que o afastamento da prefeita foi solicitado pela PF e teve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), “como efeito imediato a interrupção da engrenagem criminosa, preservando o Erário, evitando a continuidade dos delitos e que o cargo fosse utilizado para dificultar as investigações”, destacou.
No entanto, o ministro do STF concluiu que o afastamento da prefeita não é mais necessário, uma vez que o município tomou uma série de medidas relacionadas ao caso, como o afastamento da servidora investigada e a suspensão de pagamentos a empresas suspeitas.
Relembre o caso Quando era deputado federal, Juscelino Filho destinava dinheiro de emendas para a cidade de Vitorino Freire. Parte desses recursos era aplicada no asfaltamento da rodovia que passa pela fazenda da família.
A PF cumpriu 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal, todas no Maranhão.
A defesa do ministro Juscelino Filho negou irregularidades. “Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população”, alegou.
Repercussão Nas redes sociais, Luanna comemorou a decisão de Barroso: “Recebo a notícia com serenidade. Prevaleceu o senso de justiça do STF, que reconheceu aquilo que venho dizendo desde o início, sempre venho realizando as obras em benefício da população.”