Após reunião no Palácio do Planalto com líderes da Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (31/10) que o governo federal “vai continuar com o esforço para alcançar o déficit zero no país”. No entanto, o ministro também que o assunto não foi discutido no encontro desta terça, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Planalto tem sido questionado sobre a possibilidade de rever a meta fiscal, após declaração de Lula de que, “dificilmente”, este objetivo será alcançado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tem encontrado dificuldade para responder sobre o tema.

“Desde outubro, eu tenho dito que esse governo vai continuar perseguindo o esforço de ter aquilo que já encaminhou pra LDO, que é o déficit zero no país. Desde outubro eu tenho falado isso, vamos continuar perseguindo isso, esse é o plano”, disse Padilha à imprensa no Planalto, após o encontro.

Conforme o Metrópoles apurou, após a fala de Lula, o governo federal agora avalia um déficit de “ao menos 0,25%”. A mudança é discutida entre Executivo e Ministério da Fazenda. O índice representa uma margem de tolerância, e o resultado primário poderá variar entre déficit de 0,25% a superávit de 0,25% em 2024.

Caso seja feita alguma alteração nesse sentido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso, o patamar ainda respeita o marco fiscal. O índice ultrapassa o limite, porém, se o déficit for um pouco maior, de 0,50%. Outra possibilidade citada pelo presidente Lula (relembre mais abaixo).

Lula convocou ministros e líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para reunião nesta terça-feira (31/10), no Palácio do Planalto, a fim de tentar destravar a pauta econômica do governo no Congresso Nacional.

A ideia é conciliar as demandas dos partidos para costurar apoio político e garantir aprovação de leis e projetos orçamentários até o fim do ano, prioridades para o Executivo. Na próxima semana, o Planalto prevê uma reunião nos mesmos moldes com lideranças do Senado Federal.

Articulação do governo A reunião desta terça ocorre após o presidente Lula demitir, na última semana, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para entregar o cargo ao servidor Carlos Antônio Fernandes, indicado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Os parlamentares, no entanto, seguem insatisfeitos com o atraso no pagamento de emendas e a demora para liberação de outros cargos no governo. Os embates envolvem, por exemplo, a Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), disputada pelo PSD e o Republicanos.

A pouco mais de dois meses para o recesso parlamentar do fim de ano, o Congresso Nacional tem, em pauta, assuntos econômicos de interesse direto do governo. Projetos orçamentários enviados pelo Executivo já deveriam ter sido apreciados, mas tiveram votações adiadas por falta de consenso.

Falas de Lula acenderam polêmica Na última sexta-feira (27/10), o presidente declarou que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero nas contas em 2024, durante café da manhã com jornalistas. A medida repercutiu mal, e os índices da bolsa, dólar e juros futuros foram negativamente afetados pelo pronunciamento do petista.

Por outro lado, o ministro da Fazenda Fernando Haddad insiste em manter a meta de déficit zero. Em coletiva de imprensa nessa segunda (30/10), Haddad negou que haja “descompromisso” de Lula com as metas estabelecidas e que o presidente pediu apoio da área econômica do governo para o diálogo com líderes do Congresso sobre o assunto.