O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, nesta sexta-feira (17/11), que o bloqueio dos recursos do governo federal deverá ficar entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões no Orçamento de 2024. A previsão do político é para caso de o Executivo não conseguir aumentar a receita o suficiente para zerar o déficit fiscal.
“O contingenciamento pode chegar a R$ 22 bilhões ou R$ 23 bilhões, e a expansão do gasto pode chegar a R$ 15 bilhões”, detalhou o ministro a jornalistas. Haddad participou nesta sexta de um evento em São Paulo, onde discutiu o plano de Transformação Ecológica do governo ao lado de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
“Não mudou nada em relação ao marco fiscal, que foi comemorado internacionalmente como uma inovação do Brasil, e estabelece que o dispêndio público [despesa] do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6%, em termos reais [ou seja, acima da inflação], nem superior a 2,5%, em termos reais”, destacou o ministro.
O marco fiscal prevê a necessidade de bloqueio de 25% das despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, caso o governo federal não cumpra com a meta fiscal estabelecida.
“O que isso significa? Como o orçamento é encaminhado ao Congresso e prevê 1,7% de dispêndio a mais do que este ano, das duas, uma: ou ele vai migrar para 0,6% se a receita não corresponder, ou vai subir para 2,5% se a receita corresponder”, explicou o ministro.
O novo marco fiscal determina que as despesas públicas podem crescer acima da inflação, mas respeitando o limite de 0,6% a 2,5% de aumento real ao ano. O texto estabelece ainda mecanismos para impedir o descumprimento de 70% de crescimento da receita.
Lula e o déficit zero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a declarar, em diferentes momentos, que é possível que o governo não cumpra a meta de zerar o déficit primário em 2024.
“Tudo o que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal, a gente vai cumprir. O que eu posso te dizer é que ela não precisa ser zero. O país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões [de reais] nas obras que são prioritárias para esse país”, disse o petista durante café da manhã com jornalistas.
“Então, eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. Então, eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, completou Lula.
