O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 26, o programa social Pé de Meia, que prevê uma bolsa de permanência no ensino médio de R$ 2.000 por mês para 2,5 milhões de alunos de baixa renda (até R$ 218 por pessoa na renda familiar). O objetivo da iniciativa – criada por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – é oferecer auxílio financeiro para que os jovens e reduzir taxas de evasão escolar. “O que queremos é envolver, numa cumplicidade educadora, a sociedade brasileira e, sobretudo, envolver pais e mães no processo educacional”, afirmou o presidente.
O texto prevê repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento anual será de R$ 7,1 bilhões. A prioridade é para integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens beneficiários do Bolsa Família. E a estimativa do ministro Camilo Santana é de que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024. “O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade”, afirmou o ministro.
Entenda como vai funcionar o Pé de Meia:
- Efetuando a matrícula no início do ano letivo, o aluno recebe R$ 200. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
- Comprovando a frequência igual ou superior a 80% no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200.
- Ao concluir os três anos do EM, o aluno recebe R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
- Há também um pagamento de R$ 200 aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Enem.
- Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
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