O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais 15 réus acusados de executar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas impostas no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, variam de 12 a 17 anos de prisão.

As ações penais são analisadas individulamente no plenário virtual da Corte e o prazo final para os ministros votarem é sexta-feira (23/2).

Até o momento, o voto de Moraes foi seguido por Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pelas condenações dos reús, mas com penas menores.

Os julgados são acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As defesas pedem absolvição dos réus por falta de provas.

Condenações Ao todo, o STF condenou até agora 71 pessoas pelos atos de 8 de janeiro. Os ministros votaram a partir de acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As penas foram fixadas em 16 anos e 6 meses de prisão para 26 pessoas e em 13 anos e 6 meses de prisão para outras 12 pessoas.

Três réus, presos quando iam para a Praça dos Três Poderes, foram sentenciados a 11 anos e seis meses de prisão. Eles foram absolvidos dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio, pois não participaram das invasões. Como na fixação das penas nenhuma proposta obteve maioria, as sentenças foram estabelecidas com base no voto médio.

A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.

O STF elaborou uma lista dos sentenciados e as penas decididas pelo colegiado. Confira:

AP 1066 – Eric Prates Kobayashi – 16 anos e seis meses

AP 1068 – Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva – 16 anos e seis meses

AP 1084 – Francisca Hildete Ferreira – 13 anos e seis meses

AP 1086 – Edilson Pereira da Silva – 16 anos e seis meses

AP 1112 – Joanita de Almeida – 16 anos e seis meses

AP 1115 – Matheus Fernandes Bomfim – 16 anos e seis meses

AP 1119 – Matheus Dias Brasil – 16 anos e seis meses

AP 1120 – Nelson Ferreira da Costa – 16 anos e seis meses

AP 1131 – Josino Alves de Castro – 16 anos e seis meses

AP 1133 – Sérgio Amaral Resende – 16 anos e seis meses

AP 1138 – Maria Cristina Arellaro – 13 anos e seis meses

AP 1139 – Sipriano Alves de Oliveira – 13 anos e seis meses

AP 1143 – Ygor Soares da Rocha – 13 anos e seis meses

AP 1148 – Paulo Cesar Rodrigues de Melo – 16 anos e seis meses

AP 1151 – Josilaine Cristina Santana – 16 anos e seis meses

AP 1158 – Jaqueline Konrad – 13 anos e seis meses

AP 1168 – Ivanes Lamperti dos Santos – 13 anos e seis meses

AP 1182 – Josiel Gomes de Macedo – 16 anos e seis meses

AP 1259 – Jesse Lane Pereira Leite – 16 anos e seis meses

AP 1264 – José Carlos Galanti – 16 anos e seis meses

AP 1376 – Sandra Maria Menezes Chaves – 13 anos e seis meses

AP 1382 – Cleodon Oliveira Costa – 13 anos e seis meses

AP 1385 – Dirce Rogério – 16 anos e seis meses

AP 1388 – Valéria Gomes Martins Villela Bonillo – 16 anos e seis meses

AP 1390 – Ilson César Almeida de Oliveira – 16 anos e seis meses

AP 1395 – Josias Carneiro de Almeida – 16 anos e seis meses

AP 1396 – Igilso Manoel de Lima – 16 anos e seis meses

AP 1403 – Claudinei Pego da Silva – 16 anos e seis meses

AP 1405 – Carlos Antonio Silva – 16 anos e seis meses

AP 1057 – Clayton Costa Candido Nunes – 16 anos e seis meses

AP 1142 – Tiago Mendes Romualdo – 13 anos e seis meses

AP 1157 – Watlila Socrates Soares do Nascimento – 13 anos e seis meses

AP 1175 – Leonardo Silva Alves Grangeiro – 13 anos e seis meses

AP 1188 – Marcelo Cano – 16 anos e seis meses

AP 1189 – Jorge Luiz dos Santos – 16 anos e seis meses

AP 1417 – Juvenal Alves Correa de Albuquerque – 16 anos e seis meses

AP 1421 – Gabriel Lucas Lott Pereira – 11 anos e seis meses

AP 1488 – Robinson Luiz Filemon Pinto Junior – 16 anos e seis meses

AP 1500 – Lucivaldo Pereira de Castro – 11 anos e seis meses

AP 1501 – Marcos dos Santos Rabelo – 11 anos e seis meses

AP 1504 – Manoel Messias Pereira Machado – 13 anos e seis meses.