Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) 17 de abril de 2024 | 19:15
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quis mandar mais um recado de insatisfação ao Palácio do Planalto quando disse a líderes da Casa que pretende destravar cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Na prática, porém, a intenção de Lira é expor a fragilidade do governo e mostrar que a articulação política do Planalto precisa “cumprir acordos”, se quiser ter votos no plenário.
Lira se reuniu nesta quarta-feira, 17, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A visita do magistrado não estava marcada. Depois, Moraes esteve no Senado para participar da cerimônia de entrega do anteprojeto de reforma do Código Civil ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
apurou que Lira disse a Moraes não ter intenção de estimular confronto com o Supremo nem de criar uma CPI para investigar abuso de autoridade e atos de censura de ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como propõe a oposição. Moraes preside o TSE.
Em conversa com líderes da Câmara, no entanto, Lira desabafou e reclamou até mesmo da equipe econômica pelo atraso no envio dos projetos de lei complementar da reforma tributária.
“Vocês acham que sou eu que tenho de organizar a base?”, perguntou o presidente da Câmara. O governo entendeu o sinal e já começou a liberar uma nova leva de emendas parlamentares.
Da semana passada para cá, por exemplo, o Ministério da Saúde autorizou o pagamento R$ 4,8 bilhões em emendas. Deste total, R$ 2,5 bilhões saíram nesta quarta-feira, 17. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, está na mira do Centrão, que é comandado por Lira.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram ao Estadão que essas crises com Lira são “sazonais”. E ninguém acredita que cinco CPIs vão funcionar simultaneamente na Câmara, em um ano eleitoral. Em primeiro lugar, porque o Congresso começa a ficar esvaziado em meados de junho, mês de festa junina, quando os parlamentares viajam para seus redutos eleitorais, sobretudo os do Nordeste.
Além disso, após o recesso de julho, há uma espécie de “recesso branco”. Nesse período, deputados e senadores fazem algumas semanas de “esforço concentrado” para votações e, depois, partem para a campanha. As eleições para prefeituras e Câmaras Municipais estão marcadas para outubro.
O alvo de Lira é o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a quem ele chamou de “incompetente” e “desafeto pessoal”, na semana passada. Tudo piorou, no entanto, depois que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, demitiu o superintendente do Incra em Alagoas, Wilson Cesar Santos, que é primo de Lira.
“Eu falei com o presidente da Câmara e avisei que o nosso tempo político requeria essa medida agora. Mas ele tem a prerrogativa de apresentar um nome para esse lugar e nós estamos aguardando”, disse Teixeira à reportagem. A demissão ocorreu após pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outras cinco entidades, que não se entendiam com Santos. Os movimentos prometiam invadir novamente a superintendência do Incra em Alagoas, que chegou a ser ocupada no ano passado, neste mês do Abril Vermelho.
Lira quer mostrar força ao Planalto e fazer o sucessor na Câmara. O seu pré-candidato favorito é o deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil, mas a campanha dele enfrenta dificuldades. A eleição que vai renovar a cúpula do Congresso está marcada fevereiro de 2025. Em busca de apoio, o presidente da Câmara acena agora para a oposição e já avisou que vai destravar o “pacote” de maldades apresentado por deputados contrários a Lula.
Na semana passada, o fator detonador da crise foi a atuação do governo e de ministros do Supremo para que a Câmara mantivesse a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado pela Polícia Federal de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Irritado, Lira disse a deputados que Padilha “vazou” informações erradas sobre uma manobra fracassada conduzida pelo Centrão para soltar o deputado preso. Pela sua interpretação, o articulador político do governo queria provar que ele estava enfraquecido.
Depois disso, Lira reclamou de Padilha e da “descoordenação” do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante voo para Salvador, na sexta-feira, 12, como mostrou o Estadão. Mesmo assim, prometeu não atrapalhar a agenda econômica do governo porque considera a reforma tributária como “legado” de sua gestão.
Vera Rosa/ Estadão