Site pode ser suspenso por decisão do ministro do STF, que ordenou que o dono da empresa indique o novo representante legal da empresa no país
Reprodução/X/@LulaOficial
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Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou que o dono da empresa, o bilionário Elon Musk, indique o novo representante legal da empresa no país. No X, Lula divulgou os perfis dele nas redes Bluesky, Instagram, Facebook, TikTok, Threads e um canal de notícias do WhatsApp.
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Por meio da própria rede social de Elon Musk, o STF enviou uma intimação exigindo que o bilionário indique quem será o novo representante da plataforma no Brasil. No último dia 17, o empresário encerrou o escritório no Brasil, retirando todos os responsáveis pelo setor jurídico da empresa no território brasileiro. Se Musk não cumpriu a determinação do ministro do STF até as 20 horas desta quinta-feira, Moraes vai oficiar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), determinando a interrupção das atividades da rede social no território nacional.
Assim que receber a ordem judicial, a Anatel deve procurar todas as empresas que oferecem acesso à internet e lhes informar que a decisão do STF ordena o bloqueio do acesso dos clientes ao X. Nesse caso, até mesmo a Starlink, que vende serviços de internet por satélite, precisaria agir para bloquear o X. Caso contrário, a outra empresa de Musk pode ser penalizada pela Justiça.
De acordo com juristas ouvidos pelo Estadão, a intimação de Moraes a Musk pode ser considerada inválida por não comprovar que o representante legal da empresa no exterior recebeu a notificação. Apesar disso, não há um impeditivo para que o STF possa suspender a atuação da rede social. Essa não é a primeira vez que Musk e Moraes trocam farpas públicas nas redes sociais. Desde abril, quando Moraes começou a investigar possíveis propagações de fake news pelo X, o empresário afirma que o magistrado infringe os princípios da liberdade de expressão e o compara a um ditador.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Fernando Keller