A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar na noite desta terça-feira (8/10). A plataforma estava inacessível desde o dia 30 de agosto, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a supsensão, que posteriormente foi referendada por demais membros da Corte. A ordem de liberação foi dada também por ele nesta terça.
A decisão de Moraes desta terça determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça a notificação às empresas de telecomunicação sobre o desbloqueio. No Brasil, há mais de 20 mil empresas de telecomunicações. Portanto, o processo de retorno da plataforma deve ser gradual, assim como foi quando houve a ordem para bloqueio.
Vários usuários relataram em outras redes sociais, como a BlueSky, que o X já estava disponível para acesso ainda na noite de terça. Outros publicaram não ter conseguido acessá-la.
O X tem no Brasil cerca de 22 milhões de usuários, aproximadamente 9 milhões deles ativos mensais no Brasil. Durante o período de bloqueio, outras redes sociais, como a BlueSky, ganharam projeção e novos perfis. A BlueSky incrementou 2 milhões de novos usuários em apenas uma semana.
Após a decisão do ministro do STF, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou o cumprimento das determinações legais por parte da plataforma. “Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitas, seja por quem for. O Brasil é soberano”, se pronunciou por meio de nota.
Problemas
A suspensão do X foi determinada porque a empresa descumpriu uma série de medidas. Uma das mais importantes foi a ausência de um representante legal no Brasil. Além disto, a plataforma havia sido notificada por Moraes para suspender alguns perfis que estariam disseminando ataques contra a democracia.
Por conta das irregularidades, houve a aplicação de multas. Estas despesas, no valor de R$ 28,6 milhões, foram pagas e, depois disto, o ministro do STF encaminhou o caso à Procuradoria Geral da República (PGR). A instituição governamental deu aval para o desbloqueio, que, só então, foi concedido por Moraes.
“Decreto o término da suspensão, autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro na decisão.