Diante de informações que têm circulado nos últimos, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece que são “totalmente falsas” as alegações de que lideranças do Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teriam recebido indenizações milionárias.
Em nota, o órgão explica que não foi pago o valor de cerca de R$ 5 milhões, destinado a reparar danos cometidos em seu territo?rio tradicional, em decorrência de ac?o?es judiciais movidas pelo MPF, como tem sido especulado
De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, que assina a nota, nenhum valor foi recebido, tampouco poderia ser depositado na conta banca?ria de líderes dos quilombolas. “Ao contrário, se indenizações ocorrerem por determinação judicial, no futuro, as quantias serão destinadas à Comunidade Quilombola como um todo, mediante ações específicas decididas coletivamente em processo de consulta prévia, livre e informada”, esclareceu o procurador.
DENÚNCIAS
O MPF orienta que fake news dessa natureza podem ser comunicadas ao órgão por meio da área de denúncia do MPF Serviços, e podem motivar a responsabilização, inclusive criminal, dos que insistam na prática de divulgá-las ou de colocá-las em circulação.