O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir nesta terça-feira (15), em sessão presencial marcada para às 9h, os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público (MP) que concorrerão às vagas de ministro abertas devido à aposentadoria de Laurita Vaz, em 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. 

Em votação secreta, o Pleno terá três nomes que virão da lista destinada ao MP, que tem 40 inscritos, dentre eles os membros do Ministério Público da Bahia: os promotores Lívia Sant’Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, e a procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves.

Também por voto secreto, os outros três nomes serão escolhidos entre os 16 desembargadores inscritos na lista de candidatos destinada a membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). 

Desse total, cinco atuam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que tem jurisdição sobre a Bahia, são eles: Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Marcos Augusto de Sousa e Ney de Barros Bello Filho.

As duas listas serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar o desembargador e o membro do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.