A prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), divulgou o resultado de uma consulta pública referente ao projeto de concessão no entorno do Parque Orla, no trecho entre as Praias da Boca do Rio, dos Artistas, de Pituaçu e de Patamares.

O planejamento prevê a prestação de serviços públicos de gestão, manutenção e conservação, que incluem reforma, expansão, construção e operação de infraestruturas de apoio e serviços com extensão total de 3,5 mil metros.

Segundo a Semop, a consulta teve como objetivo envolver cidadãos, prestadores de serviços e organizações da sociedade civil, “para garantir que o processo de concessão seja transparente e atenda às necessidades reais da comunidade”. Ao todo, 43 respostas foram anexadas pela gestão municipal no site: https://concessaoorla.salvador.ba.gov.br/#oquee.

Foto: Reprodução / Concessão Orla Salvador

Conforme a prefeitura, o contrato para a concessão inclui operação de 34 quiosques e 70 tendas de praia e a futura licitação tem como base o valor de R$ 18,6 milhões, que corresponde ao total de investimentos referenciais projetados para a concessão. Além disso, o prazo de vigência da concessão será de 30 anos.

Outro ponto firmado pela prefeitura em um dos anexos que trata da concessão diz que a concessionária deverá considerar os atuais vendedores ambulantes atuantes na orla, e que estão cadastrados junto ao município, “devendo ser proposta pela empresa uma estratégia de formalização e engajamento, de forma a integrá-los às novas infraestruturas da orla”.

Além disso, a prefeitura indica que caso não seja possível o engajamento de parte dos vendedores ambulantes por incompatibilidade com a estratégia de negócio da concessionária, eles deverão ser priorizados em processos seletivos para contratação de funcionários.

Foto: Reprodução / Concessão Orla Salvador

Até o momento da publicação da licitação, o quantitativo de comerciantes informais credenciados e que atuam nos trechos de praia foi de 40 equipamentos na Boca do Rio, separados da seguinte forma:

• Kit praia, com atividade de cerveja, refrigerante e água: 13;
• Carrinho, com atividades diversas como caldo de cana, coco e sorvete: 15;
• Quiosque de água de coco: 3;
• Food truck: 3;
• Tabuleiro de acarajé: 5;
• Isopor, com venda de refrigerante e água: 1.

Já em Pituaçu, ao total 20 equipamentos foram contabilizados, sendo nove tabuleiros, oito kits praia, dois carrinhos e uma barraca desmontável com venda de lanches prontos.

No início do ano, o Bahia Notícias mostrou que a prefeitura de Salvador confirmou a elaboração de estudos para análise da prestação de serviços à beira-mar em um dos trechos de orla. A medida capitaneada pela Secretaria de Ordem Pública avança na esteira do desejo da gestão municipal em “reformar” a orla e melhorar a infraestrutura para os turistas. O tema também foi alvo de um forte debate na Câmara de Vereadores de Salvador.  

A empresa escolhida à época, registrada no estado do Rio de Janeiro, foi a Orla BR Administração de Mobiliário Urbano LTDA, responsável pela Orla Rio, concessionária responsável pela administração de 309 quiosques e 27 postos de Salvamento da orla marítima do Rio de Janeiro. A empresa também é responsável por banheiros públicos, chuveiros e fraldários.