A recente crise energética que afetou milhões de consumidores na Grande São Paulo trouxe à tona a discussão sobre a gestão e a eficiência das concessionárias de energia no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de rompimento do contrato de concessão de energia da Enel em São Paulo, alegando que tal medida poderia acarretar ônus significativos aos consumidores do Estado. Apesar das críticas à Enel pelo apagão, Silveira afirmou que uma intervenção na empresa ainda é uma possibilidade em consideração. Ele enfatizou que, se fosse viável romper o contrato sem judicialização e sem prejuízo ao consumidor, essa ação já teria sido tomada.
Além das críticas à Enel, o ministro também apontou falhas na atuação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), acusando-a de omissão no caso. Silveira defendeu a necessidade de reformular as agências reguladoras, propondo o fim dos mandatos fixos. Atualmente, os mandatos nas agências têm duração de quatro anos, mas não coincidem com o mandato presidencial, o que, segundo o ministro, pode comprometer a eficiência e a responsabilidade das agências. Ele revelou que o governo federal está articulando uma proposta de reestruturação das autarquias, que precisará ser aprovada pelo Congresso. Vale destacar que todos os diretores da Aneel foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e uma vaga ainda aguarda análise pelo Senado.
*Com informações de Marília Ribeiro
*Reportagem produzida com auxílio de IA