InícioEditorialNotíciasTJRJ homologa acordo entre governo do estado do Rio e SuperVia

TJRJ homologa acordo entre governo do estado do Rio e SuperVia

Logo Agência Brasil

O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou o acordo firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. 

No último dia 26, o governo estadual e a SuperVia assinaram o acordo que dará início à saída da atual concessionária para que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos. 

Notícias relacionadas:

  • Rio e SuperVia assinam acordo para transição da concessão.
  • Mais de 1 km de cabos de linha de trem são furtados no Rio de Janeiro.

A concessionária segue em recuperação judicial e o acordo estabeleceu um período de transição de 6 a 9 meses para que os serviços de trens urbanos na capital e região metropolitana sejam transferidos para responsabilidade de nova operadora.

Também é previsto, durante o período de transição, um aporte de R$ 300 milhões do governo do Rio de Janeiro para manutenção da operação dos trens e investimentos. Em contrapartida, a SuperVia se compromete em arcar com R$ 150 milhões, no mesmo período, para pagamento dos credores.

Na decisão que homologou o acordo, o juiz Victor Agustin Diz Torres acolheu a indicação do governo do estado e da SuperVia para nomeação de Cesar Ferraz Mastrangelo para atuar como observador durante o período de transição.

O juiz ainda autorizou que o executivo estadual antecipe o valor de R$ 30 milhões, além do repasse regular do Bilhete Único, no total de R$ 4.842,548,00, para manutenção do sistema ferroviário até o regular aporte financeiro estabelecido nos termos pactuados.

A transação firmada, conforme destacou o magistrado na homologação, permitirá a amortização significativa da dívida da SuperVia – em recuperação judicial com os credores, assim como, garantirá a continuidade do transporte ferroviário.

 

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Após batismo, Renan Bolsonaro mira Câmara dos Deputados em 2026

Recém-eleito vereador em Balneário Camboriú (SC) e o mais jovem político da família Bolsonaro,...

Preso passa por cirurgia após engolir celular durante revista em presídio de Eunápolis

Um detento do Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, segue internado nesta...

Autoridades alertam risco de contaminação em rio após queda de ponte entre Tocantins e Maranhão

A Defesa Civil emitiu um alerta para os moradores de Aguiarnópolis, no Tocantins, e...

Natulab promove festa de final de ano para colaboradores

  O evento contou com as apresentações de Filhos de Jorge e Escandurras Confraternizações no trabalho...

Mais para você