A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que emitiu um Termo de Intimação à Enel Distribuição São Paulo (Enel SP) devido ao não cumprimento do plano de contingência e à insatisfação dos consumidores durante o apagão ocorrido em 11 de outubro. Este incidente afetou mais de 3 milhões de clientes na região metropolitana de São Paulo. Esse Termo de Intimação faz parte de um relatório que aponta falhas significativas e pode resultar em uma recomendação para a caducidade da concessão da distribuidora. A diretoria da Aneel irá avaliar essa situação e encaminhará suas considerações ao Ministério de Minas e Energia (MME). Na próxima segunda-feira, dia 28, o processo será designado a um dos diretores da agência.
A Enel terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em relação às alegações feitas pela Aneel. Essa ação ocorre após a aplicação da maior multa administrativa já imposta pela agência, que totaliza R$ 165 milhões, em decorrência de um evento climático extremo que aconteceu em 3 de novembro de 2023. No entanto, essa multa foi suspensa por uma decisão judicial. A Aneel havia exigido que a Enel melhorasse seus resultados em situações semelhantes, mas, segundo a agência, isso não foi alcançado.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA