Nesta quarta-feira, 22, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB) acumulará também a função de ministro da Indústria, Comércio e Serviços no governo que se iniciará em 2023. A pasta voltará a existir após o atual Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, ser desmembrado novamente em três pastas: Fazenda; Planejamento; e Indústria, Comércio e Serviços. O petista tentou diversos nomes de empresários para agradar o mercado, já que as pastas do Planejamento e da Indústria terão que fazer dobradinha com o também petista Fernando Haddad, que comandará o Ministério da Fazenda. Em coletiva de imprensa nesta quinta, Lula chegou a dizer que a primeira pessoa que cogitou para o lugar foi o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes, mas que foi negado.
A saída encontrada pelo presidente eleito foi indicar seu próprio vice, Geraldo Alckmin (PSB), para ocupar a função paralelamente. Ex-tucano e de centro-direita, Alckmin vem desempenhando papéis fundamentais na nova gestão, desde interlocuções com setores do mercado, passando pela coordenação da equipe de transição e que, agora, deve entrar também na relação com a economia, dividindo espaço com Haddad, no Ministério da Fazenda, e um terceiro ministro ainda não anunciado que ficará responsável pela pasta do Planejamento Econômico. Alckmin não será o primeiro vice-presidente a acumular a função com o comando de um ministério. José Alencar, ex-vice de Lula, ocupou o posto de ministro da Defesa no seu primeiro mandato. Além de Alckmin, Lula anunciou outros 12 ministros e o futuro Advogado-geral da União nesta quinta-feira, 22. O presidente eleito aguardava a promulgação da PEC da Transição, o que ocorreu na última quarta, para oficializar suas indicações. Em seu futuro governo, Lula terá 14 ministérios a mais que o atual governo, quase atingindo o recorde de ministérios de Dilma Rousseff, de 39 pastas.
Alckmin pode ser ministro de Estado?
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 87, trata sobre os critérios que o presidente da República – único cargo competente para indicar ministeriáveis – deve seguir para indicar um chefe das pastas. De acordo com a lei, os ministros de Estado deverão ser brasileiros maiores de 21 anos de idade e em pleno exercício dos direitos políticos. Em tese, qualquer cidadão que preencha esses critérios estão habilitados a assumir um cargo na Esplanada dos Ministérios e o vice-presidente da República pode acumular funções. Caso ocorra do chefe do Executivo ser alvo de um processo de impeachment, o vice continuaria a ser o próximo chefe de Estado na linha sucessória e, então, o secretário-executivo do da pasta passaria a assumir o Ministério. Em relação ao salário, assim como ocorrido com José de Alencar entre os anos de 2004 e 2006 – que exerceu as funções de vice-presidente e de Ministro da Defesa concomitantemente -, o vice não acumula os vencimentos das duas responsabilidades. Em sendo o cargo de vice-presidente mais importante do que o de ministro, os vencimentos de Alckmin seriam correspondentes apenas ao cargo de vice – que poderão ter seu contracheque reajustado de R$ 30,9 mil para R$ 46,4 mil caso o projeto de lei aprovado na última quarta-feira, 22, na Câmara dos Deputados seja aprovado no Senado e recebe a sanção presidencial.
