A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como o site da Jovem Pan antecipou, a sessão deve ser marcada por questionamentos sobre temas interesse público, como seu posicionamento nos processos que envolvem a Lava Jato, além de ações que envolvem o Partido dos Trabalhadores. Temas sensíveis da chamada “pauta de costumes”, como o aborto e descriminalização das drogas, também deverão ser abordados. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também pode ler questionamentos feitos por internautas na página interativa da sabatina, disponível no site do Senado.
No total, o evento interativo soma 178 perguntas ou comentários para Cristiano Zanin, até o momento. O número é bem menor ao registrado, por exemplo, em 2017, para a sabatina do atual ministro Alexandre de Moraes, que somou cerca de 800 questionamentos. Entre os temas citados internautas para Zanin estão: autonomia e harmonia entre os Poderes; imparcialidade, uma vez que foi advogado do presidente Lula; descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal; polarização na última eleição; qual a função do STF; e “o que esperar da atuação da sua atuação” na Corte. Para assumir a vaga deixada em abril por Ricardo Lewandowski, Zanin terá que ser aprovado pelo colegiado da CCJ – composto por 26 senadores – e, posteriormente, ter seu nome também aprovado em plenário, com mínimo de 41 votos.
Veja abaixo algumas perguntas feitas por internautas a Zanin:
- O que esperar da atuação da sua atuação no STF?
- Qual a sua opinião sobre ativismo judicial e como um ministro pode atuar para o combater?
- Como o senhor pode fazer diferença enquanto Ministro do STF?
- Lula foi absolvido ou não?
- Qual a opinião do senhor a respeito do marco temporal das terras indígenas?
- O senhor se considera um advogado progressista ou conservador?
- Existe a autonomia dos Três Poderes ?
- União deve ser responsabilizada civilmente a reparar aqueles que foram vítimas de lawfare?
- Qual a sua posição sobre a liberação da cannabis para fins medicinal?
- Qual sua opinião sobre a liberdade de expressão?
- Houve a violação do princípio da impessoalidade na sua indicação?