São Paulo — O grupo de empresários acusados de integrar um cartel montado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para fraudar licitações e desviar dinheiro de prefeituras e câmaras municipais paulistas tinha duas empresas de fachada criadas apenas para contestar contratações de concorrentes no Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A quadrilha foi alvo de uma operação deflagrada nessa terça-feira (16/4) pelo MPSP, que prendeu 13 pessoas, incluindo três vereadores de diferentes cidades da Grande São Paulo e do litoral, suspeitos de desvios em contratos que somam R$ 200 milhões. Até a manhã desta quarta-feira (17/4), dois suspeitos continuavam foragidos.
O cartel do PCC, segundo os promotores, tinha ao menos oito empresas que simulavam a disputa dos contratos públicos de 13 cidades, com a participação de agentes públicos. Parte delas estava em nome de membros da facção ou de laranjas, que desde 2019 se associaram a empresários que forneciam serviços de limpeza e de vigilância para diversos órgãos públicos, para desviar parte dos recursos.
O grupo formado pelas diferentes empresas agia em conjunto, como um cartel, combinado qual empresário ficaria com cada contrato nas diferentes cidades. Duas delas, contudo, haviam sido criadas apenas para perderem as licitações e impugnarem o certame caso uma empresa outsider, de fora do grupo, se classificasse com a melhor proposta.
Uma delas é a DX do Brasil, registrada em nome de Denis Rodrigo da Silva, e a outra se chama Inova Gerenciamento em Construções, que pertence a Antônio Carlos de Morais, um dos suspeitos que teve a prisão temporária decretada pela juíza Priscila Devechi Ferraz Maia, da 5ª Vara Criminal de Guarulhos, juntamente com outras 14 pessoas alvos da operação.
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Câmara de Vereadores de Santa Isabel, na Grande SP Divulgação/MPSP
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Dinheiro em espécie apreendido Divulgação/MPSP
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Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão Divulgação/MPSP
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Apreensões em operação do MPSP Divulgação/MPSP
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Dinheiro apreendido na Operação Munditia Divulgação/MPSP
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações Divulgação/SSP-SP
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Viatura da PM em frente ao posto do 15º Baep, em Guarulhos; equipe participa da Operação Muditia do MPSP, que mira fraudes em licitações Divulgação/SSP-SP
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Policiais cumpriram mandado em câmaras municipais Divulgação/MPSP
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações articuladas pelo PCC Divulgação/MPSP
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações; na imagem, PMs em treinamento antes de saírem às ruas Divulgação/SSP-SP
Segundo a investigação, a DX e a Inova se habilitavam nos certames abertos pelas prefeituras e câmaras municipais especificamente para impugnar editais ou licitações no TCE, órgão que fiscaliza os contratos públicos do governo estadual e das prefeituras e órgãos municipais, caso eles não fossem vantajosos para o grupo. Com isso, impediam a contratação de empresas de fora do cartel.
Nas investigações que resultaram na operação dessa terça, o MPSP argumentou ainda que o advogado Dário Reisinger Ferreira, que elaborou pedidos de contestações da DX e da Inova apresentados ao TCE, sabia da atuação criminosa do grupo. Por isso, ele também foi alvo de pedido de prisão. Além disso, a juíza ainda autorizou cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório de advocacia dele, em Suzano, na Grande São Paulo.
O Metrópoles tentou contato com os dois empresários citados e com o advogado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Políticos de 4 partidos Entre os 15 alvos de mandado de prisão da operação deflagrada pelo MPSP, há políticos de quatro partidos diferentes, suspeitos de participarem do cartel do PCC. Três são vereadores em cidades da Grande São Paulo e dois são políticos sem mandato, filiados ao PSD, MDB, Podemos e União Brasil.
Os vereadores detidos são Flavio Batista de Souza (Podemos), o “Inha” de Ferraz de Vasconcelos; Ricardo Queixão (PSD), de Cubatão; e Luiz Carlos Alves Dias (MDB), conhecido como “Luizão Arquiteto” e parlamentar na Câmara Municipal de Santa Isabel. Após a notícia da operação, o MDB divulgou nota afirmando que vai suspender a filiação de Luizão.