Depois de ficar praticamente paralisado e com poucas atividades no mês de outubro devido ao calendário eleitoral, o Congresso Nacional só deve aumentar seu ritmo de trabalho e votações de projetos importantes a partir da segunda semana de novembro. Isso porque a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sediarão, entre os dis 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 (P20), que ocorrerá no Palácio do Congresso Nacional. Durante essa semana, não haverá atividades em plenário ou nas comissões na Câmara e no Senado.

O P20 foi criado em 2010, com o objetivo de envolver os parlamentares nas discussões do G20, de modo a fortalecer a colaboração global e a aplicação dos acordos internacionais que forem propostos pelo grupo de países. Como as decisões do G20 resultam em tratados ou acordos internacionais que precisam ser ratificados e aprovados pelos parlamento de cada país do grupo, o P20 é fundamental para garantir a implementação de acordos internacionais em seus países.

O encontro do P20 será realizado alguns dias antes da cúpula do G20, que reunirá chefes de Estado e de Governo das maiores economias do mundo, marcada para os dias 18 e 19 na cidade do Rio de Janeiro. Como o Brasil assumiu o comando do G20 em dezembro do ano passado, durante reunião na Índia, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, preside o P20.

Em alinhamento com as áreas prioritárias do G20 deste ano, a 10ª Cúpula do P20 promoverá debates e trocas sob o tema “Parlamentos para um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. O objetivo dos debates é identificar estratégias para impactar positivamente a vida das pessoas em seus países e na comunidade internacional. 

Para o encontro do P20, que será realizado em Brasília, 62 delegações foram convidadas, representando os parlamentos de 35 países, juntamente com sete instituições internacionais, incluindo a ONU, a União Interparlamentar (UIP) e o Parlamento do Mercosul.

De acordo com a programação do evento, no dia 6 de novembro, acontecerá o “Fórum Parlamentar do G20: Rumo à Implementação das Recomendações do 1º Encontro de Mulheres Parlamentares do P20”. Esse encontro foi realizado em Maceió, em julho, com mais de 30 delegações estrangeiras, resultando na Carta de Alagoas, que será apresentada na Cúpula do P20. 

O fórum discutirá a promoção da justiça climática e do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; a ampliação da representatividade feminina nos espaços decisórios; e o combate às desigualdades de gênero e raça.

No dia 7 de novembro, será realizada a cerimônia oficial de abertura da Cúpula do P20, com a chegada dos presidentes dos parlamentos participantes, e duas sessões de trabalho com os seguintes temas: a contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível global; desenvolvimento socioambiental e uma transição ecológica justa e inclusiva, incluindo o enfrentamento de desastres naturais e induzidos pelo homem.

No dia 8 de novembro, a última sessão de trabalho discutirá a governança global adaptada aos desafios do século XXI. Ao final da reunião do P20, está prevista a leitura de uma Declaração Conjunta, que será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença de líderes dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia.

Durante os três dias do evento, os parlamentares também terão a oportunidade de participar de reuniões bilaterais para discutir temas de interesse mútuo.