Enquanto para alguns o Carnaval é sinônimo de folga, na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) a maior festa do planeta é indicativo de plantão. O órgão, mesmo na folia, atua para garantia de direitos. E, neste ano, o foco é colocar em destaque a necessidade de haver condições dignas de trabalho para ambulantes, catadores de material reciclável e cordeiros.

Três categorias invisibilizadas na festa e que representam um efetivo de milhares de trabalhadores. Por isso, a DPE vai ter mais de 120 servidores em plantão, trabalhando em postos físicos e de formato itinerante. Tudo para assegurar direitos que foram informados antes mesmo da festa para entidades representantes dos três grupos de trabalhadores.

Firmiani Venâncio, sub-defensora geral, explica que as equipes do órgão se deslocam por todo o circuito justamente para identificar qualquer tipo de irregularidade. “Quando estamos no circuito na nossa itinerância de camisa verde da defensoria, os trabalhadores nos chamam e relatam problemas. […] As demandas chegam, nós identificamos e fazemos os encaminhamentos”, conta.

Antes do plantão, foram feitas reuniões com 12 cooperativas de reciclagem que vão atuar na festa, bem como com ambulantes e cordeiros. A intenção é educar para que os trabalhadores tenham ciência do seus direitos. Até por isso, durante o Carnaval, vão ser distribuídos panfletos e ventarolas informativas para o público-alvo, além das campanhas em redes sociais e TV.

“Eles apresentaram a necessidade de 12 centrais de coleta, de EPI, computadores para cadastramento de catadores que trabalham de forma autônoma e a necessidade de espaços adequados de acolhimento para quem não sai do circuito”, fala Eva Rodrigues, coordenadora da especializada em direitos humanos da DPE. 

A Prefeitura de Salvador vai disponibilizar locais de acolhimento, inclusive também para filhos de ambulantes que precisam trabalhar na festa. No decorrer do Carnaval, equipes da DPE vão fiscalizar os centros de atendimento e verificar se há condições adequadas para receber os trabalhadores e seus filhos.

Quando se fala da ação direcionada às crianças, as equipes do órgão vão trabalhar no circuito para dialogar com pais que estejam trabalhando na companhia dos filhos e convencê-los de que o encaminhamento para as centrais de acolhimento é o melhor caminho para a segurança dos menores.

É isso o que explica Gisele Aguiar, coordenadora da especializada do direito da criança e do adolescente na DPE. “Nós, junto da equipe de abordagem da prefeitura, vamos fazer a conscientização das mães e pais com crianças. Dialogamos para explicar que a criança está exposta a agressões, seja física ou sexual”, fala ela.

“Tentamos levar os responsáveis no centro de acolhimento para mostrar a segurança desses espaços. Muitas vezes, são pessoas do interior e RMS acampadas aqui. Há todo um trabalho de conscientização para convencer os pais e a criança”, diz Gisele.

Sobre a atuação com os cordeiros, os servidores do órgão vão verificar condições dignas para os trabalhadores como distribuição de lanche e água. Por isso, os blocos já receberam informação prévia desse trabalho. Se ficar registrado a não adequação às regras, o órgão vai trabalhar para encaminhar os profissionais aos órgãos da Justiça do Trabalho.