Tribunal Constitucional Federal do país suspendeu repasse por 6 anos; ministro do STF diz se tratar de “defesa da liberdade”

O presidente Luiz Inacio Lula da Silvaa cerimonia de posse ao ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, como novo ministro da Justiça, em cerimônia de realizada no Palácio do Planalto. Lewandowski assumi a cadeira ocupada por Flávio Dino, futuro ministro do STF. Sérgio Lima/Poder360 – 1º.fev.2024

PODER360 14.abr.2024 (domingo) – 19h20

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino usou as redes sociais neste domingo (14.abr.2024) para elogiar a Justiça da Alemanha depois de decisão que cortou verbas de partidos nazistas. Em publicação, disse que a medida se dá em “defesa da liberdade”.

Na postagem, o magistrado compartilhou reportagens que detalhavam a decisão. “Importante decisão em defesa da liberdade”, disse.

Segundo o jornal alemão Deutsche Welle, os subsídios da Alemanha ao partido de direita A Pátria -novo nome da sigla neonazista Partido Nacional Democrático da Alemanha (NPD), foram suspensos pelo Tribunal Constitucional Federal por 6 anos. Foi tirada também a isenção tributária.

Em 2024, o partido não recebeu dinheiro público por não ter atingido percentual mínimo de votos nas eleições. No entanto, ainda se beneficiava da isenção de impostos, diz a reportagem.

Na decisão, a Justiça considerou que a pauta defendida pelo partido ameaça a ordem fundamental de liberdade e democracia. A decisão foi descrita como inédita pelo jornal e deve influenciar o cenário de outras siglas.