Ministro do STF implementou medidas como a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a recontratação de brigadistas sem a necessidade de um intervalo mínimo
Gustavo Moreno/SCO/STF
Dino ressaltou que as sanções vigentes são inadequadas frente à gravidade dos crimes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manifestou apoio ao governo de Lula na intensificação das penas para crimes ambientais. Ele também pediu um aumento nas investigações da Polícia Federal sobre os incêndios que afetam o Brasil. Uma de suas medidas foi a exclusão das despesas relacionadas ao combate às queimadas do teto de gastos, além de permitir a recontratação de brigadistas sem a necessidade de um intervalo mínimo entre as contratações. Atualmente, a Polícia Federal está conduzindo 52 inquéritos sobre incêndios, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também defende a necessidade de aumentar as penas, que atualmente podem chegar a até oito anos de prisão.
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Dino ressaltou que as sanções vigentes são inadequadas frente à gravidade dos crimes, que trazem sérios danos à saúde pública, à fauna, à flora e à economia do país. O ministro também decidiu que os recursos do Funapol, destinado ao fortalecimento das atividades da Polícia Federal, serão exclusivamente alocados para a investigação de crimes ambientais. Essa decisão surge em um contexto de severa crise de seca e incêndios no Brasil, que têm gerado impactos significativos no abastecimento de produtos essenciais.
Dino justificou a flexibilização das regras de gastos, afirmando que os efeitos negativos sobre a responsabilidade fiscal serão menos prejudiciais do que os danos provocados pelas queimadas e pela seca. No estado de São Paulo, os prejuízos na agropecuária devido aos incêndios já somam cerca de R$ 2 bilhões.
Além disso, o ministro facilitou a recontratação de brigadistas, permitindo que eles sejam chamados imediatamente para atuar na prevenção e combate a incêndios. Na semana anterior, ele também havia determinado a convocação de mais bombeiros da Força Nacional para auxiliar nas operações de combate aos incêndios que devastam diversas regiões do país.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller