Alíquota de PIS/Cofins voltará a ser integral; redução no preço da Petrobras deve evitar aumento efetivo nos postos
Diesel terá imposto R$ 0,22 mais caro; na foto, centro de distribuição de combustíveis da Petrobras em Brasília (DF) Geraldo Campos Jr. 1.jan.2024 (segunda-feira) – 6h00
O governo retoma de forma integral nesta 2ª feira (1º.jan.2024) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,35 por litro do combustível. Trata-se de um aumento de tributo de R$ 0,22 por litro. O valor estava em R$ 0,13 até domingo (31.dez.2023).
A reoneração foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 26 de dezembro. Ele afirmou que o corte nos preços anunciado pela Petrobras deve compensar ou até abaixar o valor nos postos. A estatal aplicou uma redução de R$ 0,30 sobre o produto vendido na refinaria no dia 27 de dezembro.
“[Essa redução] mais que compensa a reoneração de 1º de janeiro”, disse Haddad, dizendo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final]“.
Até a semana encerrada e, 23 de dezembro, portanto, antes do reajuste negativo da Petrobras, o preço médio do diesel no país estava em R$ 5,88, segundo pesquisa mais recente da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
As alíquotas sobre o diesel foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Foram sendo renovadas sucessivas vezes. A última prorrogação foi em 1º de janeiro de 2023, sendo um dos primeiros atos do novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e valeria por 1 ano.
O governo, porém, retomou a cobrança em setembro de 2023, mas de forma parcial e escalonada. A antecipação foi feita para bancar o programa que deu descontos na compra de veículos novos. Em setembro, a alíquota foi de R$ 0,11 por litro e, desde outubro, estava em R$ 0,13.
