A Justiça da Bahia proibiu a prefeitura de Teolândia de realizar a Festa da Banana, que começaria no sábado, 4, e contaria com shows de Gusttavo Lima e outros artistas. O município contratou o sertanejo por R$ 704 mil. O valor chamou atenção, pois a população local ainda lida com as consequências das enchentes que atingiram a região. A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), alegou que o sonho dela é conhecer o cantor. A decisão foi dada pela juíza Luana Paladino nesta sexta-feira, 3, após pedido do Ministério Público. A Justiça determinou que a prefeitura não realize a festa e que a companhia de eletricidade do Estado suspensa o fornecimento de energia no local, impedindo a realização do evento. Além disso, os equipamentos de som deverão ser lacrados, impossibilitando a utilização. “Não se desconsidera a importância de proporcionar à população momentos de lazer”, diz a juíza na decisão. “Contudo, a programação, como se encontra elaborada, apresenta aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado.”
Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais. “O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a população, equiparando-se o investimento do município neste único evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em saúde no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um sétimo mês, conforme se extrai do sítio do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM/BA)”, diz a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Cavalcanti.
O município ainda está em estado de emergência após as chuvas. O Ministério Público cita a reportagem do Estadão, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows após pedir ajuda à população para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando “incapacidade financeira e comprometimento com outras áreas”. A cidade enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. Moradores relatam que as estradas locais se transformaram em atoleiros, onde ônibus escolares derrapam e têm dificuldade de seguir seu trajeto. Há também registros de pontes derrubadas pelas chuvas. Os próprios moradores improvisaram passagens feitas de madeira para poder atravessar os córregos. Para o MP, a prefeitura descumpriu o próprio decreto de emergência, desrespeitou o orçamento público e a própria população ao gastar com a festa. A apresentação do cantor Gusttavo Lima estava marcada para domingo, 5. A prefeita foi procurada, mas ainda não se manifestou.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
