Relacionamento entre Legislativo e Executivo sofreu desgaste com o fim da desoneração e as negociações sobre os vetos do presidente
O presidente Lula e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) devem se encontrar para amenizar as recentes divergências entre o Executivo e o Legislativo Sérgio Lima/Poder 360 – 8.jan.2024
Fabricio Julião 30.abr.2024 (terça-feira) – 14h38
Líderes do Governo no Congresso e ministros de Estado vão se reunir nesta 3ª feira (30.abr.2024) para discutir a relação do governo com o Legislativo, depois de desgastes recentes. Especulou-se sobre um encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros, mas a possibilidade foi descartada em seguida.
Mais cedo, Pacheco cancelou um almoço que teria com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além do líder do Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do Senado, Jaques Wagner (PT-BA) –os mesmos confirmados na reunião que deve ser realizada no Palácio do Planalto nesta 3ª feira (30.abr) às 15h.
A relação entre Executivo e Legislativo, que há algumas semanas enfrentava entraves na Casa Baixa, passou a ter desgaste ainda maior na Casa Alta. Pacheco criticou o governo por judicializar a desoneração e por levar a discussão para um “aparente 3º turno de discussão”. No final de 2023, o Congresso derrubou vetos de Lula e manteve a medida que beneficia 17 setores da economia até 2027.
“Buscarei apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF [Supremo Tribunal Federal] pela via do devido processo legal, mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento”, afirmou.
O senador também demonstrou insatisfação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois que ele afirmou que “o Congresso Nacional precisa ter responsabilidade fiscal”, em entrevista à Folha de S.Paulo no sábado (27.abr).
“Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil. Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso”, declarou.
O descontentamento do Executivo passa pela PEC do quinquênio, que determina um “bônus” para funcionários públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A proposta de emenda à Constituição, apresentada por Pacheco, deve trazer um impacto anual de R$ 42 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
Além disso, o governo negocia a manutenção de vetos presidenciais considerados importantes na sessão do Congresso da próxima semana, marcada para 9 de maio. Os governistas tentam manter o veto às saidinhas e ao Orçamento.
