Foto: Wilton Júnior / Estadão

Presidente Lula (PT) 31 de março de 2024 | 20:00

As principais estatais federais –Petrobras, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Correios– registraram um lucro líquido somado de R$ 182 bilhões em 2023, o que representa uma queda de 24% em relação a um ano antes.

O desempenho no primeiro ano do governo Lula (PT) é explicado principalmente pela retração do resultado da Petrobras, que viu seu lucro cair 33% em relação a 2022 (para R$ 124,6 bilhões). Também houve queda no BNDES, com um resultado 5% menor no ano passado (para R$ 11,9 bilhões).

Por outro lado, Banco do Brasil e Caixa registraram resultados melhores em 2023. No primeiro caso, houve expansão de 11,3% (para R$ 35,5 bilhões). No segundo, de 15,5% (para R$ 10,6 bilhões).

A explicação para os resultados das estatais, que repassam parte de seus lucros ao Tesouro Nacional por meio de dividendos, varia. No caso da Petrobras, a administração da empresa diz que houve desvalorização do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent teve uma queda de 18% em 2023 na comparação com 2022.

A companhia diz que seu resultado foi impactado por margens menores na venda de derivados e por maiores despesas operacionais. A retração do lucro acompanha o das grandes petroleiras do mundo, que também registraram recuo nos ganhos.

No BNDES, a administração afirma que a base de comparação com 2022 foi prejudicada pela venda de ações naquele ano –o que não se repetiu em 2023.

O BNDES buscou se desfazer de ações de diferentes companhias, como Petrobras e Vale, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) –orientação contrária à do governo Lula, que já sinalizou querer ampliar a presença do banco como sócio de empresas.

O diretor financeiro do BNDES, Alexandre Abreu, diz que a atual gestão preferiu não fazer venda de ações por não considerar o momento adequado. Segundo ele, isso beneficiou a instituição.

“O fato de a gente não ter feito [a venda] fez com que as ações se valorizassem, e tivemos vantagens em mantê-las. Se tivéssemos vendido, teríamos perdido”, afirma.

Segundo ele, a atual administração do banco também teve de lidar com um caixa menor devido às devoluções antecipadas de recursos ao Tesouro Nacional –que, só em 2022, superaram R$ 70 bilhões. “No início desta gestão havia um problema de caixa, que caiu de R$ 90 bilhões no começo de 2022 para R$ 16 bilhões no início de 2023, quando nós assumimos”, afirma.

Em gestões anteriores, o BNDES havia se comprometido a devolver, até 2023, R$ 440 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro entre 2008 e 2014. No ano passado, no entanto, a instituição firmou um acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União) para adiar o restante dos pagamentos e dividir os R$ 22,6 bilhões remanescentes em parcelas até 2030.

Sobre os próximos exercícios, a diretoria do BNDES afirmou que ainda é cedo para projeções de resultados. Mas prevê aumentar o nível de desembolsos do atual 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2% em 2026, com segurança e indicadores de saúde financeira em dia.

Já no Banco do Brasil, houve melhora do resultado. Os diretores atribuem o desempenho a diferentes fatores, como o crescimento das receitas de prestação de serviços –por exemplo, em consórcios, seguros e operações de crédito e garantia.

Principal financiador do agronegócio nacional, o banco monitora o desempenho da safra em meio aos efeitos climáticos que têm atingido o país neste ano. A avaliação, no entanto, é que apenas culturas específicas em regiões delimitadas têm sido afetadas até agora –o que minimiza potenciais impactos na carteira.

O banco diz que, nas contratações da safra atual, mais de 50% dos volumes estão cobertos por mitigadores de risco. Afirma ainda que a carteira ligada ao agronegócio está sólida e com números baixos de inadimplência.

Na Caixa, o vice-presidente de finanças, Marcos Brasiliano Rosa, destaca entre os principais fatores para o desempenho de 2023 a melhora da margem financeira, com mais receitas nas operações de crédito, e o controle da inadimplência. Segundo ele, a tendência natural é que a recuperação da margem financeira continue neste ano.

O vice-presidente também diz que o governo Lula e os novos produtos da atual gestão geram novos negócios para o banco. Um exemplo é o programa “Pé De Meia”, espécie de poupança para alunos de baixa renda que cursarem o ensino médio.

“A Caixa faz isso como executora do programa e, por óbvio, recebendo tarifa para isso, e em todas elas passando pela questão de sustentabilidade e rentabilidade. A Caixa acaba trabalhando um pouco mais e ganhando um pouco mais em cima desse tipo de serviço.”

Ele também cita o Minha Casa, Minha Vida, que teve algumas de suas linhas extintas no governo Bolsonaro e que agora voltarão a ser operadas –como a faixa 1 do programa habitacional, voltada às famílias de baixa renda.

A Caixa diz que 2024 deve ser ainda melhor devido a diferentes fatores, como a queda da taxa de juros. “Isso faz com que se criem um ambiente um pouco mais auspicioso e um mercado com um pouco mais de tranquilidade”, diz Brasiliano.

Nos Correios, houve prejuízo 22% menor (para R$ 596 milhões). O resultado decorre de uma retração no campo das despesas e de uma melhora no resultado financeiro, principalmente devido a menos variações cambiais

O resultado das estatais é registrado enquanto analistas observam de perto a movimentação do governo Lula sobre as empresas. Entre investidores da Petrobras, por exemplo, há preocupação de que atos da nova gestão afetem o desempenho da companhia.

Um complicador é o fato de, desde o ano passado, as estatais estarem mais expostas a indicações políticas com a suspensão do trecho da Lei das Estatais que tornava mais rigoroso o processo de escolha para cargos de conselheiros e diretores.

Elena Landau, economista da PUC-Rio, vê riscos de o governo federal interferir mais nas estatais, como no caso da Petrobras. “Quando você muda a Lei das Estatais, você consegue fazer indicações não técnicas de aliados e distribuir cargos”, diz.

“A venda de refinaria já começou a ter problema desde o governo Bolsonaro, que também quis intervir no preço do combustível, e isso assusta potenciais compradores”, diz ela.

“A intervenção política na Petrobras também leva ao equívoco de o governo voltar a utilizar a empresa para fazer navio e apoiar a indústria naval, que o Brasil já tentou várias vezes fazer”, afirma. “Essa soma de coisas atrapalha toda a operação das estatais”, diz.

O economista Joelson Sampaio, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), afirma que o respeito à Lei das Estatais garante a proteção do conselho nas indicações e em outros momentos que envolvem a operação da companhia. Ele lembra que a saúde financeira das empresas públicas rende dividendos para a União (em 2024, o Tesouro espera receber R$ 43,6 bilhões do conjunto total das estatais).

“Quando a empresa estatal é bem gerida, ela é superavitária e gera resultados positivos para o governo e para a população”, diz.

Mariana Brasil / Folhapress