Presidente da República discursou em cerimônia de promulgação da proposta que modifica o sistema tributário do país após mais de 30 anos
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO AGE20231220040
DF – REFORMA TRIBUTÁRIA/CONGRESSO/PROMULGAÇÃO – ECONOMIA – (E/d) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participam da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira, 20 de dezembro de 2023. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que serão enviadas pelo governo ao Legislativo em 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira, 20, durante a promulgação da reforma tributária, que “o dia de hoje é histórico” e pediu que os presentes no Congresso Nacional guardassem na memória o dia 20 de dezembro de 2023. “Não sei se vocês tem noção do dia de hoje. Guardem na memória de vocês, o 20 de dezembro, o dia de hoje. Todos nós começamos o ano com muita incerteza da inflação, da incerteza do crescimento”, afirmou. Para o chefe do Executivo, a emenda é a demonstração do compromisso do Congresso com o povo brasileiro. “O Brasil é a economia que mais cresce. A reforma certamente não vai resolver todos os problemas, mas ela foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, independente da postura política de cada um, do partido, esse Congresso é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, disse.
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como objetivo simplificar a tributação de impostos no país. Estiveram presentes na cerimônia de oficialização da emenda o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O presidente comentou, ainda, que chegou a ser elogiado durante sua passagem este ano nos Estados Unidos (EUA), por conseguir se reunir junto aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mesmo com ideologias e partidos diferentes. “Me disseram que nos EUA isso seria humanamente impossível e me perguntaram qual era o milagre que a gente tinha feito”, disse. Lula teceu elogios a Pacheco e Lira, bem como aos parlamentares que fizeram parte da relatoria da reforma.
